Resumo Sobre Constitucionalismo

Homem O Constitucionalismo vem caracterizado por um sistema de freios e contrapesos (idealizado por Montesquieu), que defende o regime constitucional, ou seja, que o Governo e não apenas o cidadão seja regulado por uma Constituição. A Constituição, por sua vez, é a legislação superior de um país e traz não só as informações administrativas e políticas como também incluem normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos nas Constituições. O maior objetivo do constitucionalismo…

Direitos fundamentais na constituição Brasileira Resumo Esse trabalho fala sobre o aspecto mais relevantes do direitos fundamentais e do constitucionalismo. Palavra- Chave: Direitos fundamentais, constitucionalismo e Classificação dos Direitos fundamentais 1. Introdução Entende-se por Direitos Fundamentais, aquele Direito inerentes á própria condição humana e , que estão previstos pelo ordenamento jurídico. Difícil estabelecer um conceito específico para os direitos…

Democracia, território e povo | | | d. Independência, território e reconhecimento externo | | | e. Povo, governo democrático e independência política. | | Comentário reposta errada: Não foi desta vez! Volte ao capítulo 2 e faça uma nova leitura sobre os elementos do Estado. Correto Notas relativas a este envio: 0/1. Question3 Notas: 1 (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República…

CLÁUSULAS PÉTREAS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO: INSTRUMENTOS DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO IMPASSE DELIBERADO” ENTRENCHMENT CLAUSES AND NON-REGRESSION PRINCIPLE: INSTRUMENTS OF A “DELIBERATE CONSTITUCIONALISM IMPASSE” Marlon Amaral Hungaro e Rafael Ambrósio Gava1 RESUMO Os juristas tendem a nutrir pela constituição um cultismo dogmático e ideológico. Essa sacralização da constituição se manifesta no prestígio de teorias e institutos que, a exemplo das cláusulas pétreas e da vedação do…

FATORES REAIS DE PODER E A IDENTIDADE NORMA CONSTITUCIONAL – REALIDADE, NO ÂMBITO BRASILEIRO José Moacyr do Amaral Torres Neto 1 Carlos Oliveira Rodrigues 2 RESUMO: este artigo tem por escopo aprofundar o tema acima descrito, perpassando pelo pensamento de tais autores. Constrói-se a sedimentação do constitucionalismo ao buscar na doutrina pretérita explicações para os fenômenos que hodiernamente forjam e caracterizam nossa sociedade. Primordialmente, analisam-se os…

RESUMO Este trabalho trata-se de uma pesquisa onde o tema é a Constituição Federa, ele é dividido em um questionário contendo 36 questões referente ao tema proposto, e a elaboração da constituição, com objetivo de ampliar nossos conhecimentos e desenvolver um método de pesquisa em grupo. Relatório (Relator) Eu, Meire Inês Mandar Silva, RA 8828391528, aluna do curso de Direito Anhanguera Santo André, Campus I, venho apresentar minhas considerações sobre a participação

Os direitos sociais e o trabalhador na Constituição da República Cláudia Coutinho Stephan Resumo: O presente estudo versa sobre os direitos sociais relativos ao trabalhador na Constituição do Brasil, bem como sua eficácia jurídica, demonstrando-se que tais direitos, conhecidos como fundamentais de segunda dimensão, são cláusula pétreas, guindando-lhes a Carta Constitucional de 1988 a condição de verdadeiros limites materiais à atuação…

POSSAMAI, Lucas¹ COLOMBO, Mateus² Universidade do Extremo Sul Catarinense RESUMO Este artigo se trata das referentes terras improdutivas em que o governo tenta tomar pelo fato de serem terras improdutivas e assim desapropriando tais trabalhadores de seus respectivos domicílios e terras por falta de produção por parte do trabalho

DF 2012 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Resumo crítico apresentado como avaliação do rendimento escolar à disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa, do curso de Bacharelado em Administração, da Faculdade Jesus Maria José, ministrada pelo professor Especialista Ederson Oliveira. TAGUATINGA - DF 2012 RESUMO CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas…

cognoscível. Hans-Georg Gadamer, em sua obra Verdade e Método... 977 Palavras4 Páginas Direito UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE... 32179 Palavras129 Páginas Resenha referente ao livro “crítica à dogmática e hermenêutica…