Resumo Sobre Canotilho

Revista da Unifebe (Online) 2012; 11 (dez):239-252 ISSN 2177-742X Artigo Original 20 ANOS DE SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE AVANÇOS E DESAFIOS 20 YEARS OF SUSTAINABILITY: THOUGHTS ON ADVANCES AND CHALLENGES Maria Claudia da Silva Antunes de Souza1 RESUMO As reflexões acerca da Sustentabilidade provocam a necessidade de releitura dos antigos modelos, lançando um olhar diferenciado nas relações econômicas, sociais e ecológicas. O equilíbrio nestas três dimensões é…

on-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena-SP. 10ª Edição, 2010 Felipe Dalenogare Alves Liege Alendes de Souza A nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Resumo: O presente artigo tem por objetivo, em meio à escassez de referencial teórico acerca do tema, proporcionar, aos aplicadores do Direito, fonte bibliográfica que colabore para a discussão científico-jurídica, seja no meio profissional,…

JEAN MARCUS SALVADOR RESUMO O presente trabalho aproveita à doutrina nacional e estrangeira com o objetivo de analisar o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo, parte-se da origem dos conceitos sobre direitos fundamentais, percorrendo-se de forma…

sensibilidade e humanidade, pelo carinho e atenção dispensados a mim. Ao meu orientador, prof. Cláudio, que me acompanhou nesta difícil trajetória de construção do Trabalho de Conclusão de Curso. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso irá analisar a constitucionalidade da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, através da qual se requer a permanência dos detentores dos cargos eletivos nos partidos aos quais…

contribuir para que esses órgãos tivessem sucesso e alcançassem o resultado esperado. O pressente trabalho irá nos mostrar um pouco sobre essa sombra que apavora o povo brasileiro, e que inclusive, causa sofrimento a esse povo tão sonhador, o povo brasileiro. a) Pesquisa realizada pela Kroll (Transparência Brasil), na região Sudeste, foram tabulados questionários sobre corrupção e fraude, Como solução para o problema de corrupção, as empresas pesquisadas sugerem fiscalização e…

Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília Ano 2011 – Edição 8 – Dezembro/2011 – ISSN 1983-­‐2192 8 A NECESSÁRIA HARMONIZAÇÃO ENTRE ABORDAGEM POLICIAL E DIREITOS HUMANOS NASSARO, Adilson Luís Franco1 Resumo: O artigo analisa os aspectos legais e doutrinários que dirigem o procedimento de abordagem policial em face das garantias e direitos individuais de dimensão constitucional. Apresenta a tese de conciliação dirigida a um plano ideal de…

A tese da nulidade e anulabilidade em controle concentrado no sistema pátrio1 Frederico de Castro Silva2, Edison Fernando Pompermayer3, Itamar Pereira de Oliveira4 RESUMO - Quando uma norma está em desacordo com a Constituição, a mesma deve sofrer uma sanção, que no nosso ordenamento pátrio é a nulidade, que sofreu influência do sistema norte americano. No entanto, a tese da nulidade não pode ser considerada de forma absoluta, pois existem situações, na qual se forem desconsiderados…

notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria criminal: a necessária e permanente busca da superação dos “fundamentalismos” hermenêuticos1 Ingo Wolfgang Sarlet2 Resumo: o presente artigo tenta demonstrar, à luz de alguns exemplos, a correção da concepção de que o princípio da proporcionalidade deve ser aplicado na sua dúplice dimensão, protegendo os direitos fundamentais dos indivíduos tanto contra…

A IGUALDADE E LIBERDADE NA VISÃO DE ARISTÓTELES: BASEANDO-SE NO LIVRO ÉTICO A NICÔMACO. Jamile Rosa da Mata RESUMO: O presente artigo foi elaborado com intuito de mostrar na visão de alguns filósofos, e principalmente de um dos maiores deles, o filosofo Aristóteles, o que venha a ser Igualdade e Liberdade baseado-se também no livro Ético a Nicômaco do mesmo autor. Tendo em vista que as questões de Igualdade; Liberdade e Ética são inerentes ao ser humano, portanto, iremos…

A IGUALDADE E LIBERDADE NA VISÃO DE ARISTÓTELES: BASEANDO-SE NO LIVRO ÉTICO A NICÔMACO. Jamile Rosa da Mata RESUMO: O presente artigo foi elaborado com intuito de mostrar na visão de alguns filósofos, e principalmente de um dos maiores deles, o filosofo Aristóteles, o que venha a ser Igualdade e Liberdade baseado-se também no livro Ético a Nicômaco do mesmo autor. Tendo em vista que as questões de Igualdade; Liberdade e Ética são inerentes ao ser humano, portanto, iremos…