Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

aprovação na Verificação Resultante de Trabalho [VT] da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO / Campus São Gonçalo. Orientador: Prof. Phelipe Valente São Gonçalo – RJ 2015 CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS NO ÂMBITO JURÍDICO Ana Caroline de Souza Alvarenga – 600369752 Renata Guimarães Borges Leal – 600389786 Thiago de Lima Amaral – 600386252 Thiago Silva de Siqueira – 600386253 Vanessa Caroline Lima de Oliveira Vasconcellos – 600386950 Resumo: O presente relatório tem por…

DIREITO CIVIL 1 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 COORDENADOR CARLOS ROBERTO GONÇALVES DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 ISBN 978-85-02Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na…

PERÍODO SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO TERESINA – PI ABRIL // 2012 NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO Trabalho realizado em conformidade as solicitações do(a) docente____ disciplina, para obtenção da nota _______ na condição de complemento da disciplina do curso de Gestão da Faculdade Iest/Fppd. TERESINA – PI ABRIL // 2012 …

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

consumidores, emprega contrato de compromisso de compra e venda de imóvel confeccionado nos seguintes termos (fls. 428/438): Certo é, no entanto, que o predito instrumento de contrato veicula cláusulas manifestamente abusivas à luz da legislação civil e consumerista, além do que não satisfaz o direito do consumidor à plenitude de informação. E é exatamente a partir desse cenário, isto é, valendo-se de subterfúgios e cláusulas abusivas insertas em seus contratos de adesão,…

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho cumulada com tutela antecipada Resumo Este artigo trata da rescisão indireta do contrato de trabalho cumulada com tutela antecipada pelo atraso de pagamento de salário por período superior a 30 dias. A tutela antecipada é concedida tendo em vista o fumus bonis iuris e o periculum in mora, aplicáveis em função da natureza alimentar do salário. Ao postular esse tipo de rescisão, o empregado deve agir dentro do critério da…

ESTÁGIO SUPERVISIONADO-I PETIÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS Manaus-AM 2013 ESTÁGIO SUPERVISIONADO -I Trabalho apresentado para obtenção de nota na G2, no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA. No curso de Direito na Disciplina de Estágio Supervisionado-I, Professora Claudia Maria Nobre Lisboa. Manaus - AM 2013 Sumário Resumo ---------------------------------------------------------------------------------- 4 Abstract…

INTRODUÇÃO: Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o conceito de Negócio Jurídico e Fatos Jurídicos: Sendo o Negócio Jurídico a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei, deve ser analisado nos seguintes planos jurídicos: Plano da existência: o negócio jurídico não surge do nada, exige-se para que seja considerada como tal, a observância de requisitos mínimos; Plano da validade: o negócio jurídico deve ser perfeito, ou seja, ter aptidão…

elemento a mais na alimentação dos romanos, era também utilizado na compra de certos bens. Era, portanto, uma “moeda corrente” paralela em Roma naqueles tempos em que havia várias moedas correntes oficiais, entre elas o dinário e o sestércio. Sal era a forma de pagamento das legiões romanas; posteriormente, foram sendo empregados outros meios de pagamentos de salários, como óleo, animais, alimentos. Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais,…

aluno: ü Formas de aquisição – aspectos gerais; ü Aquisição por negócio jurídico – registro do título. Resumo: Aquisição da Propriedade Imóvel O direito de propriedade trata do direito da pessoa em relação à coisa, e o direito da propriedade imóvel consiste na mesma relação, no tocante à coisa imóvel. A propriedade é o principal modo de expressão e representação dos direitos reais. É definida como uma extensão dos direitos da pessoa humana, sobre…