Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

Primeiro trabalho do primeiro semestre do Curso de Recursos Humanos da Matéria de Direito Empresarial no Centro Universitário UNIABEU Belford Roxo, com objetivo: Aprimorar conhecimentos. Professor e Orientador: HENRIQUE LOPES DORNELES DEDICATÓRIA Gostaríamos de dedicar este projeto ao orientador Henrique Lopes que passou seus conhecimentos através de aulas ministradas. Dando-nos suporte e aprimorando nossos conhecimentos. RESUMO A finalidade deste…

17/04/13. QUESTIONÁRIO: 1. Defina Direito do Trabalho. É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2. Como se explica a autonomia científica do Direito do Trabalho? Demonstra-se a autonomia científica do Direito do Trabalho pela formulação de institutos e…

Inclusão Social Portadores de Necessidades Especiais Resumo: Empregar pessoas com deficiência (PcD) é algo que poderia ser encarado como investimento e um exercício da igualdade, ao invés de soar como obrigação ou um favor a estas pessoas. Apesar de existir uma lei que normatize a contratação de PcD, as buscas a conscientização dos empregadores parceiros sempre será chamando a atenção para o comprometimento e a capacidade deste público. Palavras-chave: inclusão social, portadores

princípios e regras aos quais os órgãos da Administração estão sujeitos. Ademais, o Direito Administrativo traz a compreensão sobre quem são os agentes públicos, as pessoas jurídicas administrativas, além das pessoas jurídicas que atuam em nome da Administração Pública. Tal estudo permite, enfim, que o acadêmico da disciplina, bem como qualquer cidadão, possa exercer melhor controle sobre os entes Estatais e suas atividades. Ementa da Disciplina: Conceito e princípios do Direito…

Alves de Freitas Vânia dos Santos Silva Curso: Ciências Contábeis Pólo: Brasília / DF Asa Sul Orientadora: Esp. Rita Aparecida Ferreira Camargo da Cruz RESUMO O objetivo deste trabalho é amostrar de forma simples o impacto causado pela lei 12.506/11 no aviso prévio das instituições de trabalho, alterando o artigo 478 da CLT e a sua aplicabilidade no cumprimento do aviso prévio. A equipe utilizou como métodos de pesquisa, livros de autores com imenso…

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

Resumo de Direito Empresarial Elaborado por Diego Macedo G. Costa http://diegomgcosta.blogspot.com - Teoria dos Atos de Comércio: vigorava a teoria dos atos de comércio, cujo objetivo era fornecer os elementos necessários para a identificação do sujeito das regras do direito comercial – o comerciante. Nesta teoria, a caracterização do comerciante se dava em função da atividade desempenhada (atos de comércio regulamentados pelo ordenamento jurídico). Comerciante = atividade que exerce

antes de sua redução a termo (ato realizado por um servidor da Vara do Trabalho consistente em dar forma escrita à reclamação apresentada oralmente). Uma vez distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de cinco dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perda, pelo prazo de seis meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho (art. 786, parágrafo único, c/c o art. 731 da CLT).…

AOS ALUNOS: este material é um resumo da matéria ministrada em aula. Entretanto gostaria de salientar que esse material não esgota necessariamente todo assunto exposto e debatido em sala de aula. Assim poderão existir questões na prova que não foram contempladas nesse material. Importante que os alunos estudem através da bibliografia indicada e as anotações de sala de aula. Nome Empresarial É o por meio de seu nome que o empresário ou a sociedade empresária se apresenta ao mundo dos…

Comercial II Contratos mercantis: os contratos mercantis são resultantes de um acordo de duas ou mais vontades (bilateralidade) voltados para aquisição, resguardo, modificação ou extinção de um direito. A partir do momento que o contrato é firmado entre o proponente e o aceitante, ambas as partes poderão reclamar do seu inadimplemento, porque o contrato faz lei entre as partes (Pacta Sunt Servanda). Este pacto visa manter a própria segurança jurídica dos contratos. Caso o contrato…