Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

............................................................................................................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead gestão RecurSos Humanos – módulo ESPECÍFICO III NOTA NESTE TRABALHO : 10,00 PORTFÓLIO 02 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço .................................................................................

Sumario: Conceito ___________________________________________________ Pg 3 Classificações ________________________________________________Pg 4 Vantagens ___________________________________________________Pg 5 Sobre o Contrato ______________________________________________Pg 6 Requisitos, elementos e características contratuais ____________________Pg 7 Tipos Contratuais ______________________________________________Pg 8 Legislação…

referências bibliográficas; 3) Preliminares ou pré-texto (3.1) Primeira capa Proteção externa do trabalho, que reúne um conjunto de informações sobre o relatório. Os elementos de identificação que aparecem na primeira capa devem ser claros, concisos e específicos para um bom entendimento, facilitando a consulta e dando informação imediata sobre a apresentação do trabalho. A informação essencial, a ser dada na primeira capa,inclui: a) nome do autor e da Instituição…

INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - UNICESP BACHARELADO EM DIREITO Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Brasília 2014 Existência, Validade e Eficácia Dos Contratos. Trabalho apresentado na Disciplina Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução ..............................................................

DIREITO CIVIL I Aurisvaldo Sampaio RESUMO DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO: Segundo o critério teleológico (isto é, analisando a finalidade), não se leva em consideração quem protagoniza a relação de direito, e sim o interesse. Integram o direito público as normas que tutelem o interesse público. Integram o direito privado as normas que tutelem o interesse privado. Hoje a classificação se faz em torno da predominância. Hoje a noção mais aceita de direito público é: Direito Público…

Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral – Pablo Stolze Gagliano.” Arts. 104 ao 188, CC/02. RESUMO: a) Fato – acontecimento não consciente, involuntário. b) Ato-fato - fato decorrente da ação humana, independentemente de vontade. c) Ato – acontecimento consciente, voluntário; efeitos pré-determinados em lei. Ex.: fixação de domicílio; reconhecimento de paternidade: alimentos, herdeiros. d)

PERÍODO Disciplina: Direito do Trabalho Professora: Natália Barroca, Mestranda. Roteiro de Aula n.º 03 Tema da Aula: 9. Duração do trabalho. 10. Estabilidade e FGTS. 11. Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho. 12. Aviso prévio e Extinção do Contrato. 13. Terceirização e cooperativas. Aluno (a): _____________________________________________________________ Atenção: OS ROTEIROS DE AULAS NÃO REPRESENTAM A ESSENCIALIDADE DO ASSUNTO, MAS SIM, O RESUMO DA MATÉRIA…

1. INTRODUÇÃO No presente trabalho será abordada a suspensão do contrato de trabalho que será tratada de maneira sucinta, mas eficaz, sem a pretensão de esgotar o tema. Primeiramente será explanada as noções gerais do tema, principalmente no que toca a conceitos, sendo utilizado como baliza os ensinamentos do mestre Maurício Godinho Delgado. Será necessário o estudo das hipóteses em que podem acontecer, para que o tema seja melhor compreendido. Somente por uma…

títulos sem observar qualificação técnica, aliado ao baixo custo financeiro para requerimento e manutenção (retenção) do título, permite artifícios jurídicos para manter títulos inoperantes, resultando em extensas áreas de concessão improdutivas, de forma que a realização de empreendimentos minerários restou submetida a adiamentos e muitas vezes não refletiu as reais necessidades do país, ressaltando a necessidade de se criar um novo marco legal para a mineração no Brasil, com…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CARATINGA – MG Processo Nº 0134 12 001578-9 RECLAMANTE: JOÃO DE SANTO CRISTO RECLAMADO: POSTO SANTO GRALL LTDA POSTO SANTO GRALL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,empresa comercial, CNPJ 04.211.095.0001-43, localizada na Rua Olegário Maciel, nº 18, Centro, CEP: 35300-019 Caratinga – MG,neste ato representado por sua sócia Gessica Naiara Batista Ferreira, na forma de seus atos constitutivos por seus…