Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

interessa agora é conhecer o significado de bem na linguagem jurídica. Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Assim, podemos dizer que toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bens, sobre o qual recaem direitos e obrigações. Esse bem pode assumir valor material, como o dinheiro, um imóvel etc., ou pode ter valor imaterial a honra, a intimidade, a liberdade de consciência etc. Podemos falar então que o sujeito do…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACORDO DE ARBITRAGEM COMERCIAL DO MERCOSUL E A LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA Leandro Carlos Pereira Valladares1 Jamile Bergamaschine Mata Diz2 SUMÁRIO 1. Arbitragem: conceito, características e natureza jurídica. 2. A arbitragem nos países do Mercosul. 3. A Lei Arbitral Brasileira e as inovações sobre a cláusula compromissória. 3.1. Conceito e generalidades. 3.2. Natureza jurídica da cláusula compromissória. 3.4. Espécies de cláusulas compromissórias. 4. Compromisso

RESUMO As reflexões deste artigo têm por finalidade o estudo e a análise do aviso prévio, concedido pelo empregador ou pelo empregado que, sem justa causa, pretender rescindir o contrato de trabalho, podendo ser trabalhado ou não trabalhado. Sua origem não veio do Direito do Trabalho, mas do art. 81 do Código Comercial de 1850 e do art.1.221 do Código Civil de 1916, acrescentado que seu cabimento ocorria apenas nos contratos por prazo indeterminado. O Decreto 16.107/23 concedia e regularizava o

interessados em adquirir ou reciclar conhecimentos na área Trabalhista. AGRADECIMENTOS Este trabalho e um preito de gratidão aos meus pais, que sempre acreditaram em mim e souberam incentivar-me irrestritamente, e ao meu noivo,que soube ser paciente nas inúmeras noites e finais de semana em que ficou relegado ao segundo plano. RESUMO Transmitir informações e orientações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias, voltadas às rotinas do departamento…

Roger Barbosa Queiroz Marta Maria Pantoja Marco Antonio Prestes da Cunha Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho II, Mediação Arbitragem, sob orientação dos (as) Professores (as) Oliene, Mercedes, Hamilton, Riano Valente, Ericlaudio Alencar,…

Valcir Edson Mayer Advogado e Professor OAB/SC 17.150 Rua General Osório, n.º 77 - Sala 02 Centro - Timbó/SC CEP 89.120-000 - Fone: (47) 8438-9514 e 3382-7282 E-mail: mayer@mayeradvocacia.com Cooperação: Ivo De Pim Advogado OAB/SC 2.580 resumo O seguro-saúde, em comparação com os outros tipos de seguro, teve suas características fortemente alteradas no decorrer dos últimos anos. Anteriormente esse tipo de seguro se caracterizava realmente como “seguro”, tendo o segurado…

SORRISO RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto, o foco do presente trabalho, é fazer um estudo a cerca dos contratos de arrendamento e dos…

BIBLIOGRAFIA BÁSICA Legislação Apartada: 9610;98, 9279;96 e 9609;98 Direitos Autorais e Propriedade Industrial – Newton Silveira Direitos Autorais - Antonio Carlos Morado Resumo do conteúdo programático - Fundamentos Constitucionais - Direitos autorais - Propriedade Industrial - Marcas e Patentes - Nomes de domínio 10 de Fevereiro de 2010 Noções Gerais: Antigamente a tradição era oral, sendo que nesta época não existia a necessidade de uma proteção. Evolução…

RONDON Marília A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. SÃO MANUEL 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que, conforme cada caso, ainda efetivamente havendo o…

Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento *…