Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Trabalho de Monografia Jurídica apresentado ao Curso de Graduação das Faculdades Integradas de Patos - FIP, como parte dos requisitos para obtenção do título de bacharel em Direito, na área de Direito do…

(PRINCÍPIOS) 2.6. FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 2.7. CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 2.7.1. DEFINIÇÕES E ASPECTOS GERAIS 2.7.2. LICITAÇÃO PRÉVIA À CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS 2.7.3. PRAZO 2.7.4. RESPONSABILIDADE 2.7.5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 2.7.6. EXTINÇÃO DA CONCESSÃO OU PERMISSÃO 2.8. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 2.8.1. INTRODUÇÃO, CONCEITO E MODALIDADES 2.9. AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 2 5 7 10 12 13 14 14 32 33 33 35 36 55 55 57 3) RESUMO 64 4) QUESTÕES

protesto, um governo nega o direito ou a pretensão de outro. Manifesta sua não-concordância com o ato praticado por outro Estado. Foi o que aconteceu quando a Argentina invadiu as Ilhas Malvinas. A Inglaterra lavrou seu protesto, alegando sua soberania sobre aquelas ilhas. A “notificação” é a manifestação expressa e formal da vontade de um Estado; é um tipo de comunicação oficial. Pela notificação, um Estado emite sua opinião a respeito de problema ou ato de outro Estado. A “renúncia” é…

EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA A ESTABILIDADE DO EMPREGADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO DA CIPA E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Orientador: Prof. Ms. Rodrigo Coimbra Novo Hamburgo 2011 RAFAEL ROSA DA SILVA Trabalho de Conclusão do Curso de…

INCONSTITUCIONALIDADE RESUMO O presente trabalho tem por objetivo principal confrontar a regularidade do banco de horas perante a Constituição Federal, tratar sobre a inconstitucionalidade da Lei 9.601/98 que alterou o art. 59 da CLT. Mostrar como os tribunais, em suas jurisprudências estão se posicionando. E qual a melhor forma para o empregado e para o empregador. Palavras-chaves: Banco de horas. Inconstitucionalidade. Lei 9.601/98. Compensação de Jornada de Trabalho. Crise…

AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e…

PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR Ludmila Celistrino TEIXEIRA1 RESUMO: Esse artigo trata de uma análise crítica sobre as normas de proteção ao trabalho da criança e do adolescente. Descreve a evolução do direito do trabalho no mundo e, principalmente, no Brasil, abordando o surgimento das normas de proteção ao trabalho infanto-juvenil. Apresenta a fundamentação da proteção ao trabalho do menor, em razão deste encontrarse em fase de desenvolvimento e analisa o contrato de trabalho do…

testação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE - PB Feito n. º. 00245.2012.009.13.00-5-e ASPER – CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista movida em seu desfavor por SEVERINO CORREA VERAS, também qualificado, vem, com respeito e acatamento de estilo à presença Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os argumentos a seguir expostos: DOS FATOS Cuidam os autos de uma Reclamatória perseguindo…

LIMA ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato,…

Santos, L. A. RESUMO: Este texto trata a respeito de uma comédia típica do teatro inglês elisabetano escrita por meados de 1596 pelo grande escritor, ator e dramaturgo Shakespeare, intitulada de "O mercador de Veneza", que trata de temas próprios dos seres humanos, independente do tempo histórico. Amor, relacionamentos afetivos, sentimentos, questões sociais, temas políticos e outros assuntos, relacionados à condição humana, são pontos observados e apresenta uma analise da obra em…