Resumo Sobre As Formas De Extinção Do Contrato De Trabalho

probabilidades , usada para garantir que os riscos sejam cuidadosamente avaliados , os prêmios sejam estabelecidos adequadamente pelo classificadores de risco e a provisão para os pagamentos futuros de benefícios seja adequada . . Como se configura o trabalho de um atuário em uma seguradora? R : Configura em analisar casos de mortalidade , invalidez , doença , fecundidade e natalidade entre outros , cotejando-os com as probabilidades , fixando os valores dos prêmios e das…

Membro Prof. Esp. Edson Carvalho UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu, ___ de novembro de 2013. Mayara Francisco da Cruz

administrativo ................................................................12 Histórico do Direito administrativo ...............................................13 Princípios da Administração Pública ...........................................17 Resumo .......................................................................................19 Atividade de aprendizagem .........................................................19 Referências…

reconheceu a justa causa para a extinção do contrato de trabalho e, deste modo, julgou improcedente o pedido de pagamento das verbas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada. O recorrente alega, em síntese, que a empresa recorrida não se desincumbiu de provar o alegado abandono de emprego, o ônus este que se lhe impunha. Argumenta, outrossim, que no caso de restar dúvida acerca da modalidade de rescisão contratual, deve-se presumir que o contrato de trabalho foi rescindido por…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA: DIREITOS E GARANTIAS DA GESTANTE Dhaissy da Silva Cordeiro (UNIPAR – acadêmica); Maria Luiza Rodrigues (UNIPAR – acadêmica); Jeise Garcia (UNIPAR – acadêmica); Lago Vaz (UNIPAR – Orientador). RESUMO O artigo aqui exposto trata-se das garantias previstas na legislação sobre a estabilidade da gestante. Este entendimento esta disciplinado no artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias1 e na Súmula 244 do TST2. Visto que este é um direito…

nayane_pf@hotmail.com Vanessa Santos Mariano Universidade Federal de Goiás vanessaufg.adm@hotmail.com RESUMO Este trabalho teve como objetivo apresentar o que a Legislação versa sobre as Sociedades Simples e seus subtemas específicos, como Contrato Social, Direitos e Obrigações dos Sócios, Administração, Relações com Terceiros, Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio e sobre a Dissolução da Sociedade. Além disso, apresenta, brevemente, as Sociedades Empresariais, como…

administrativo ................................................................12 Histórico do Direito administrativo ...................... .........................13 Princípios da Administração Pública .................... .......................17 Resumo .......................................................................................19 Atividade de aprendizagem .........................................................19 Referências…

1. RESUMO DA OBRA A obra O Caso dos Exploradores de Cavernas, do jurista Lon L. Fuller, professor de "Jurisprudence" da Harvard Law School, é uma historia que parece simples, mas acontece que, na realidade, é de conteúdo profundo, pois trata do que o homem é capaz quando pensa em sobreviver. Em síntese, essa minúscula obra, O Caso dos Exploradores de Cavernas, trata da história de quatro acusados que pertenciam a uma denominada sociedade que tinha como objetivo a exploração de cavernas. Em um

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: DR. EDUARDO ANTÔNIO TEMPONI LEBRE A COMPENSAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DAVI RUTIGLIANO FLORIANÓPOLIS 2013/2 SUMÁRIO RESUMO A defesa do réu enquanto modalidade processual no Processo do Trabalho tem em sua dinâmica um espaço, dentre outros, ocupado pela compensação. Trata-se de…

xxª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo: RECLAMADA, por meio de seus procuradores infra assinados, constituídos nos termos do instrumento de procuração, com endereço profissional na XXXXXX, local onde recebem intimações e demais correspondências judiciais de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, à reclamação trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: RESUMO…