Departamento pessoal

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
POS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL
Por: Catia Cristina Gomes da Silva

Rio de Janeiro
2003

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
POS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

ROTINAS DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Apresentação

de

monografia

à

Universidade Cândido Mendes como condição prévia para a conclusão do
Curso de pós-graduação “Latu Sensu” em Pedagogia Empresarial.
Por: Catia Cristina Gomes da Silva

DEDICATÓRIA

Dedico a chefes, auxiliares e encarregados de Departamento de Pessoal, bem como a todos os profissionais interessados em adquirir ou reciclar conhecimentos na área Trabalhista.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho e um preito de gratidão aos meus pais, que sempre acreditaram em mim e souberam incentivar-me irrestritamente, e ao meu noivo,que soube ser paciente nas inúmeras noites e finais de semana em que ficou relegado ao segundo plano.

RESUMO

Transmitir informações e orientações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias, voltadas às rotinas do departamento de pessoal, desenvolvendo exemplos práticos, comentando, analisando e esclarecendo dúvidas, para uma correta interpretação da legislação vigente.

CAPITULO I1. EXAME MEDICO
2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O REGISTRO
3. CONTRATO DE TRABALHO
4. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS
5. REGISTRO DE EMPREGADOS
CAPITULO II
1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
2. JORNADA DE TRABALHO
2.1 ALTERAÇÃO DA JORNADA PELA CONSTITUIÇÃO/88
2.2 JORNADA SEMANAL
2.3REPOUSO REMUNERADO
2.3.1

CONDIÇÕES PARA O DIREITO

2.4 TRABALHO NOTURNO
CAPITULO III
1. SALÁRIO MATERNIDADE
1.1 EXCLUSÃO DO BENEFICIO
1.2 ENCARGOS SOCIAIS
1.3 ESTABILIDADE PROVISÓRIA
1.4 VALOR DO BENEFICIO
2.0 DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
2.1 DEPENDENTES
2.2 RENDIMENTOS AUFERIDOS POR AMBOS OS CÔNJUGES
3.0 SALÁRIO FAMÍLIA

3.1 VALOR DAS QUOTAS
4.0 LICENÇA-PATERNIDADE
5.0 AUXILIO-DOENÇA