Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
3721 palavras
15 páginas
...............................................................................................................................ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead gestão RecurSos Humanos – módulo ESPECÍFICO III
NOTA NESTE TRABALHO : 10,00
PORTFÓLIO 02
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
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Guarulhos
2014
PORTFÓLIO 02
DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Estabilidade e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Trabalho apresentado ao Curso Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito Trabalhista e Previdenciário Professor Edival Gama.
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Guarulhos
2014
OBJETIVO
Proporcionar ao aluno a oportunidade de pesquisar sobre a formação, função e finalidade da estabilidade e do FGTS.
ORIENTAÇÃO
Você encontrará na biblioteca on-line. Livro: Direito do Trabalho. Autor: André Luís Paes de Almeida. Páginas 110 a 132 e na CLT, o material necessário para responder ao portfólio. Não se esqueça de mencionar as fontes de consulta.
ATIVIDADE PROPOSTA
Leia atentamente o contido nas páginas indicadas, nos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho e responda:
1 – Qual o conceito de estabilidade?
Á princípio podemos definir que estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, salvo se existir uma causa relevante expressa em lei que permita sua dispensa (justa causa).
Na lição de Amauri Mascaro Nascimento:
“ Estabilidade é o direito de não ser despedido”. É a garantia de ficar no emprego, perdendo-o unicamente se houver uma causa