Resumo Sobre Aposentadoria

RESUMO Filme – Políticas de Saúde no Brasil O filme Políticas de Saúde no Brasil faz referência à evolução da saúde pública no Brasil conjuntamente à história política e econômica do país. Em 1900 ocorreu uma epidemia de Febre Amarela, Cólera e Varíola. Aconteceu logo após a criação da Santa Casa de Misericórdia na qual as irmãs de caridade trabalhavam dando assistência aos pobres. Em 1904, Oswaldo Cruz propôs a política da quarentena e vacinação obrigatória, igualmente como a…

de Previdência Social 6 Regime Próprio de Previdência Social 7 Conclusão 8 Referências 1 - Introdução A Previdência Social foi, por muitos anos, a única forma de aposentadoria no Brasil. Quem quisesse ter uma renda a mais que o limite dado pelo governo tinha que investir em outras coisas como, por exemplo, imóveis para serem alugados. Atualmente, cada vez mais pessoas têm optado por aplicar algum dinheiro…

como serviço público, são classificadas em benefícios e serviços; benefícios são prestações pagas em dinheiro aos beneficiários (segurados e dependentes). Benefícios (art. 18 da Lei 8.213/91) são: Aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Serviços são as prestações de assistência e amparo dispensadas…

BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS RESUMO: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante o provimento de inumeros direitos ao cidadão, dentre eles a previdência social. Nesse contexto os benefícios acidentários têm por objetivo amparar os trabalhadores que no exercer de sua função, apresentem doenças ocupacionais ou sofram acidentes que reduzam ou inviabilizem suas atividades laborais de modo a impossibilitar a subsistência dos mesmos. Tais benefícios estão amparados pelos…

diálogo aberto com seus filhos, essa falta de diálogo gera jovens mal instruídos que iniciam a vida sexual sem o mínimo de conhecimento. Alguns especialistas afirmam que quando o jovem tem um bom diálogo com os pais, quando a escola promove explicações sobre como se prevenir, o tempo certo em que o corpo está pronto para ter relações e gerar um filho, há uma baixa probabilidade de gravidez precoce e um pequeno índice de doenças sexualmente transmissíveis. O prazer momentâneo que os…

IMPACTOS DO MEI PARA A SOCIEDADE RESUMO Em 14 de dezembro de 2006 o então Presidente da Republica Sr. Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei Complementar 123/2006 que cria o regime de incentivo tributário intitulado “Simples Nacional”. Com as alterações trazidas na Lei Complementar 128/2008, incorpora-se uma nova modalidade de formalização jurídica denominada MEI (Microempreendedor Individual). A partir do conhecimento desta nova modalidade, levando-se em conta o grau de importância e

7 Desaposentação: um novo horizonte sobre as perspectivas do aposentado no Brasil RESUMO O trabalho ora em exposição visa traçar algumas considerações sobre um tema que ainda não alcançou a importância merecida por parte dos estudiosos do Direito Previdenciário. A desaposentação é um direito subjetivo, que lembra o direito a aposentação. Consiste no desejo da pessoa de voltar ao status quo ante, ou seja, de renunciar a aposentadoria que recebe a fim de auferir benefício mais vantajoso, a fim

A evolução histórica da previdência social no Brasil RESUMO: A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por uma contínua e paulatina modificação da estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de responsabilidades do setor privado ao Estado, bem como com o alargamento dos interesses a serem albergados pelos direitos de Seguridade Social. A apresentação desse percurso, de forma objetiva e clara, é o principal intento dessa faina.

_________________________ Luiza Maria Rocha Vogado _________________________ Luiza Maria Rocha Vogado _________________________ Luiza Maria Rocha Vogado RESUMO O presente trabalho visa demonstrar a importância da Lei Complementar 142/2013, que veio preencher uma lacuna existente a pelo menos vinte e cinco anos, desde a promulgação da nossa constituição cidadã, que já previa…

Aposentadoria para Pessoas com Deficiência Carlos Antônio de Freitas Junior - 16804 Graduando em Direito Estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Terceiro Ano – CN Rua Belarmino Cardoso de Andrade, 128, Terceira Divisão de Interlagos – São Paulo – Capital. (11) 9-4748-1570 Freitas_carloscasj@terra.com.br Currículo: Graduando de Direito, sendo que curso o terceiro ano na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atualmente, realizo estágio juntamente ao Primeiro…