Resumo Sobre Aposentadoria

A Impenhorabilidade dos Depósitos Efetuados em Plano de Previdência Complementar Henrique Gustavo Tamm RESUMO: O presente artigo visa estabelecer discussão sobre a possibilidade de penhora dos recursos oriundos de contribuição de previdência complementar privada a luz da doutrina e jurisprudência PALAVRAS-CHAVE: Penhora e previdência complementar privada 1.INTRODUÇÃO A origem do tema esta na fundamentação do legislador da Constituição de 1988, que em seu art. 202 criou…

TÍTULO Previdencia Social ¹Aline da Silva Inácio ²Ismar Josér Krumenauer ³Phabiana de Oliveira RESUMO Palavras-Chave: INTRUDUÇÃO (PROJETO DE PESQUISA) Esta pesquisa enquadra-se no seguinte tema Serviço Social na Seguridade Social Delimitamos este problema em A historia da seguridade social, (previdência) o papel do Assistente Social na Previdência Social: desafios e possibilidades. Objetivo Geral-> Investigar a historicidade da seguridade social em especial…

61 ANÁLISE DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ANALYSIS OF RETIREMENT SPECIAL PUBLIC SERVANTS Tiago Vieira Bomtempo* Aislan Vinicius Maia* Camila Fernanda Parrela* Gabrielle A. de Melo Aleluia* Gilberto Estêvão Borges Costa* Luis Felipe de Azeredo Coutinho* SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Aposentadoria Especial; 2.1Aposentadoria Especial no RGPS; 2.1.1- Requisitos da aposentadoria especial; 2.1.2- Salário de benefício da aposentadoria especial; 2.1Aposentadoria…

Brasil. Inicialmente este Decreto era voltado para os empregados vinculados às empresas de construção e manutenção das estradas de ferro e seus familiares, que passaram a ter direito a assistência médica, a medicamentos por preços especiais, aposentadoria e pensões. Com o tempo as leis foram se aprimorando para melhoria e seguança da população. A legislação previdenciária permite que os dados dos trabalhadores brasileiros armazenados no Cadastro Nacional de Informações sociais (CNIS)…

2012 RESUMO O fator previdenciário foi instituído em 1999 pela Lei 9.876, visando promover o equilíbrio entre as receitas e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas, desde sua implantação, tem sido alvo de críticas e, volta e meia, fala-se em sua extinção. Considerando a importância de se conhecer em que medida a introdução do fator modificou a estrutura das contas previdenciárias brasileiras, e o fato de haver poucas pesquisas que subsidiem as discussões…

RESUMO TEXTO “DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL “Luiz Carlos Bresser Pereira - A primeira reforma foi a burocrática, de 1936. A reforma de 1967 foi um ensaio de descentralização e de desburocratização. A última reforma apoiou-se na proposta de administração pública gerencial, em resposta à grande crise do Estado dos anos 80 e à globalização da economia. - A crise do Estado implicou na necessidade de reformá-lo e reconstruí-lo; a globalização tornou imperativa a…

Patrícia Taveira OAB/PB 16.554 CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social Recorridos: Maria do Carmo Gomes Pereira e outra Origem: 16ª Vara Cível de João Pessoa – PB COLENDA TURMA I - RESUMO DOS FATOS 1.1 – As autoras postulam em sua inicial o reajuste da complementação e o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, no quinquênio anterior ao ajuizamento da ação, com fundamento no artigo 46 da lei 6.435/77. A sentença…

AMOSTRA DA OBRA www.editoraferreira.com.br Hugo Goes Manual de Direito Previdenciário teoria e questões 7ª edição Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013. Nota sobre o autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona…

AMOSTRA DA OBRA www.editoraferreira.com.br Hugo Goes Manual de Direito Previdenciário teoria e questões 7ª edição Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013. Nota sobre o autor Hugo Medeiros de Goes é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona…

DISCIPLINA Economia NOME DO CURSO – ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE PROF.º. ADANS ALBERTO NOME: Celia Maria Machado Silva RA - 8414959615 TITULO PROPOSTA DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PARTIDO PV INTRODUÇÃO Nesse trabalho iremos discutir sobre as propostas dos candidatos de Piracicaba, quais são seus objetivos, e identificar o que realmente importa para a população. Visto que é essencial saber de todas as intenções dos candidatos para que possamos votar com sabedoria e…