Resumo Sobre Aposentadoria

PREVIDÊNCIA SOCIAL João Paulo Bonadio Straioto Renan Chinaglia Lepre CRUZEIRO DO OESTE - PARANÁ 2014 VANTAGENS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESUMO A seguridade social surgiu a partir da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida. O seguro social brasileiro ganhou grande destaque no texto constitucional que regula o funcionamento e a estrutura da proteção social no…

é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Rui Barbosa (DEDICATÓRIA) (AGRADECIMENTO) RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar a importância da tutela antecipada nos processos previdenciários de auxilio doença, que por muitas vezes é negado pelo INSS, ficando o trabalhador a mercê de suas necessidades, sem ter…

Resumo dos artigos 37 ao 41 da CF Artigos 37 ao 41 da Constituição Federal 1. Princípios Constitucionais Explícitos = Legalidade + Impessoalidade + Moralidade + Publicidade +Eficiência. 2. Princípios Doutrinários Implícitos = Supremacia do Interesse Público Sobre o Particular +Indisponibilidade do Interesse Público + Presunção de Legitimidade + Especialidade + Hierarquia + Controle ou Tutela + Auto-Tutela + Razoabilidade +Proporcionalidade + Motivação + Continuidade do Serviço…

dafração do mês de março não ter sido igual ou superior a 15 dias. Desta forma, o cálculo é feito mês a mês, observando sempre a fração igual ou superior a 15 dias. Pagamento das parcelas do 13º salário[editar] A Lei 4.749, de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro, determina que o adiantamento da 1ª parcela, correspondente a metade da remuneração devida ao empregado no mês anterior, seja paga entre os meses de fevereiro até o último dia do mês de novembro (30 de…

matéria de direitos previdenciários, ficaram restritas à aposentadoria por invalidez de funcionários públicos a serviço da nação e à aposentadoria de trabalhadores ferroviários, que só viria a ser estendida a outras categorias em 1923, com a Lei Eloy Chaves (Lei 4.682/23). Seguiu-se, então, a evolução da Seguridade Social, didaticamente dividida por SOUZA (2011, p. 2/3) em quatro fases: 1ª. Fase: Período de formação: proliferação das normas sobre previdência social nas diversas nações…

SOCIAL NO BRASIL A história da Previdência no Brasil começa em 1923 , (24 de janeiro de 1923 ), ou seja, há 80 anos com a criação da primeira Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP), por um projeto do então deputado federal Eloy de Miranda Chaves, beneficiando trabalhadores das companhias ferroviárias. O sistema se limitava à concessão de aposentadoria e pensão. Empregados e empregadores contribuíam em regime de igualdade. O projeto do deputado foi apresentado em outubro de 1921. Só…

matéria de direitos previdenciários, ficaram restritas à aposentadoria por invalidez de funcionários públicos a serviço da nação e à aposentadoria de trabalhadores ferroviários, que só viria a ser estendida a outras categorias em 1923, com a Lei Eloy Chaves (Lei 4.682/23). Seguiu-se, então, a evolução da Seguridade Social, didaticamente dividida por SOUZA (2011, p. 2/3) em quatro fases: 1ª. Fase: Período de formação: proliferação das normas sobre previdência social nas diversas nações…

destacada nos Embargos, em face da regra contida no art. 884, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. No plano de fundo da ação, ofertou-se posicionamento quanto à nulidade da penhora, tendo em conta que a constrição ocorreu em proventos de aposentadoria. Nesse diapasão, a condução processual em estudo concorreu para a nulidade prevista no art. 649, inc. X, do Código de Processo Civil. Foram insertas notas de jurisprudência do ano de 2012. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 00ª…

versão final do trabalho. 3 1. Introdução 2. Por que é necessário reformar a Previdência Social? 3. O “fator previdenciário”: O que muda? O que não muda? 4. A(s) reformas(s) pendente(s) 5. À guisa de balanço Referências bibliográficas Resumo: Este artigo procura explicar por que é necessário continuar a mudar a Previdência Social. A chamada “reforma da Previdência Social” deve ser vista como uma seqüência de mudanças: a cada passo dado, o sistema vai se aproximando mais…

Petrópolis 2012 SUMÁRIO 1- RESUMO 3 2- INTRODUÇÃO 4 3- DESENVOLVIMENTO 5 4- CONCLUSÃO..........................................................................................................9 5- REFERENCIA........................................................................................................10 RESUMO No Brasil, parece que assistimos às praticas de infanticídio do Brasil colônia