Resumo Sobre Aposentadoria

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS JÉSSICA DE SOUZA LOPES JOICE MAIRE GAUER JOSIARA RAVALHA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Programas de Preparação para Aposentadoria PASSO FUNDO 2011 JÉSSICA DE SOUZA LOPES JOICE MAIRE GAUER JOSIARA RAVALHA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: Programas de Preparação para Aposentadoria Trabalho apresentado à disciplina PIM II como parte dos requisitos para a aprovação da disciplina.…

direito à aposentadoria voluntária com proventos calculados de acordo com o artigo 40, 3º da Constituição Federal, aquele que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo na administração Pública, direta, autárquica e fundacional, até a data de publicação desta emenda, quando o servidor, cumulativamente. I - tiver cinqüenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de Idade se mulher II - tiver cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a…

Previdência Social(atualizada em 1991) e demais normativas.Será contextualizado a implantação do fundamentos e a concepção da Política Previdenciária,a concepção do serviço social na Previdência e suas bases Éticos-legais.Será feito também um breve resumo sobre o Regime Geral de Previdencia Social com seus respectivos modelos históricos,diagnósticos,modelo de proteção social atual e fontes de financiamento e os princípais desafios e oportunidades .

Resumo: Lei: Artigo 42 do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social de 1991 - Leis 8213/91 Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá

PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes não farão juz…

LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes…

pode entrar em exercício por procuração Obs. – Se o nomeado for servidor e estiver gozando certas licenças, o prazo é adiado até o seu término. (Ver quadro-resumo) Obs. – O prazo p/ entrar em exercício em Função de Confiança é imediato, sem nomeação ou posse, mas ato de designação. QUADRO-RESUMO LICENÇAS E AFASTAMENTOS QUE ADIA A POSSE DO NOMEADO LICENÇAS Para tratamento da própria saúde Por acidente em serviço ou doença profissional…

O instituto da desaposentação: Uma nova possibilidade de garantia para uma aposentadoria mais digna Alison Da Silva Andrade, Ana Lúcia Cardoso Do Amaral Fonseca, Wnildson de Freitas Cantalice Resumo: O objetivo deste trabalho é dar uma visão geral do novo instituto da desaposentação, incluindo uma análise doutrinária e jurisprudencial. Debates em diversas áreas têm acontecido para discutir a possibilidade da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro, já que não se tem uma

CURSO DE DIREITO Felipe Souza Oliveira 10821939 RESUMO: HISTÓRIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. “Solidariedade e Seguridade Social”. Gurupi - TO 2014 Solidariedade e Seguridade Social O ser humano e a evolução de sua espécie. Para se compreender o que hoje se entende por seguridade social e solidariedade entre os homens, torna-se necessário vislumbrar o passado remoto da humanidade, transcorrendo sua longa jornada, desde seu surgimento

.......................8 1.2; Aposentadoria por idade..................................................................................................................9 1.3; Aposentadoria por invalidez.............................................................................................................9 1.4; Aposentadoria por tempo de contribuição........................................................................................9 1.5; Aposentadoria especial.......................