Resumo de Previdenciário

CURSO DE DIREITO

Felipe Souza Oliveira
10821939

RESUMO: HISTÓRIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
“Solidariedade e Seguridade Social”.

Gurupi - TO
2014

Solidariedade e Seguridade Social

O ser humano e a evolução de sua espécie. Para se compreender o que hoje se entende por seguridade social e solidariedade entre os homens, torna-se necessário vislumbrar o passado remoto da humanidade, transcorrendo sua longa jornada, desde seu surgimento até atingirmos os dias hodiernos. Assimilar o comportamento natural do homem, sua formação familiar primitiva, o crescimento do pensamento coletivo, a concepção de proteção mútua e necessária para o bom andamento de sua peregrinação pelos séculos da história como ser dominante e superior.

O homem, ao se fazer família, já visa uma segurança, que intensifica e impulsiona-se com os aglomerados destas famílias, arquitetando as comunidades e sociedades organizadas. O fim disto, a proteção de todos para com todos, e, numa escala mais restrita, a proteção dos mais fortes e capacitados, em prol dos menos aptos e desprotegidos, quer por idade, doença, situação transitória que o torna indefeso e dependente daquele que mais próximo se encontra de si. Aqui se nota o quanto o ser humano é um ser adstrito com seu semelhante, e o quanto essa conexão o pode salvaguardar e prolongar sua existência, em benefício do indivíduo e da própria comunidade.

Incomensuráveis episódios da história da humanidade podem ser descritos como questão de inquietação entre os homens preocupados com a solidariedade, sem sobra de dúvidas, outras mais, como propulsoras e fortalecedoras desta compulsão. Aqui cita-se como marcos históricos, e que autenticam o dito, a Revolução Francesa, e seus ideais, além é claro da Declaração Universal dos Direitos do Homem, firmada em 1948, quando a ideia previdenciária se torna mais cristalina.

No Brasil, a ideia previdenciária teve sua primeira manifestação na Carta