Resumo Sobre A Lei 11 346 06

com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional por vulneração aos arts. 333, I e 535, II, do CPC; aos arts. 9º, 10, VI e IX, da Lei n. 4.595/64; e aos arts. 186, 188, I, e 927 do CC. Aduz em suas razões que o acórdão recorrido foi omisso. Alega ser indevida a indenização por dano moral, uma vez que "o envio de informações sobre a situação creditícia dos clientes das financeiras ao BACEN é de cunho obrigatório, cuja obrigação decorre de uma imposição legal", sob…

BACHAREL EM TEOLOGIA ORIENTADORA PROFª MARLENE DE BRITO KLING ALMEIDA PRINCÍPIOS BÍBLICOS PARA O CRESCIMENTO E EQUILIBRIO DAS IGREJAS INDÍGENAS DO BRASIL Dário Delgado da Silva Filho Resumo: A importância da unidade entre as Igrejas Indígena para o crescimento saudável do Corpo de Cristo. Deus confiou à Igreja, ou seja, as pessoas resgatadas,e isso inclui a igreja evangélica no contexto indígena, a responsabilidade em dar

patrimonial da empresa, auxiliando assim os diversos usuários no processo de tomada de decisão. As demonstrações contábeis deverão obedecer aos critérios e formas expostos na Lei 6404/76, onde estão estabelecidas quais as demonstrações que deverão ser elaboradas pelas empresas, sejam de capital aberto ou não. A Lei 6404/76 estabelece que as empresas de capital aberto deverão publicar as suas demonstrações contábeis ao final de cada exercício social (01/01/x1 – 31/12/x1). Nota: …

Para isso, temos a seguir uma breve revisão da literatura sobre o tema, a descrição da sistemática de gestão de desempenho da empresa, a metodologia e os resultados obtidos na pesquisa. BRANDAO, Hugo Pena; GUIMARAES, Tomás de Aquino. Gestão de competências e gestao de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo construto?. Rev. adm. empres., São Paulo , v. 41, n. 1, Mar. 2001 . Available from . access on 06 May 2014. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902001000100002

UNIESP CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) DIADEMA 2013 MARCOS PAULO VILAR PEREIRA PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS (LEI 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011) Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor José Vilmar da Silva. DIADEMA 2013…

2236-1308) A IMPORTÂNCIA DA LEI 9.795/99 E DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA DOCENTES Berenice Gehlen Adams Pedagoga Empresarial e Orientadora Educacional, pós graduada em Educação Ambiental, diretora da Apoema Cultura Ambiental e coordenadora do Projeto Apoema – Educação Ambiental (www.apoema.com.br), e-mail: bere@apoema.com.br. (Apoema Cultura Ambiental, http://www.apoema.com.br) http://dx.doi.org/10.5902/223613086926 RESUMO O artigo enfoca a…

sobrinho e sogros) por estarem sempre presentes nas horas tranqüilas e difíceis. Por serem aqueles que verdadeiramente acreditam no nosso potencial e que querem ver o crescimento dos seus. Agradeço ao Nosso Senhor Jesus pela proteção e amor maior. RESUMO ALBUQUERQUE, F.S. Sistema de Gerência de Pavimento para Departamentos de Estradas do Nordeste Brasileiro. 2007. Tese de Doutorado (Doutorado em Engenharia Civil) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, UFRGS, Porto…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RESUMO UNIDADE 06 – TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL Procuração. Petição Inicial. Habeas Corpus. PROCURAÇÃO SUMÁRIO: CONCEITOS E TIPOS. PROCURAÇÃO AD NEGOTIA. PROCURAÇÃO AD JUDICIA. OUTRAS MODALIDADES: CAUÇÃO DE RATO E APUD ACTA. O SUBSTABELECIMENTO. ESTRUTURA DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA: COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS. CASO PARA EXERCÍCIO. CONCEITOS E TIPOS Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003),…

RESUMO O presente trabalho tem por finalidade, elucidar a existência da estabilidade acidentária durante o período do contrato de experiência, tendo como parâmetro a recente decisão do TST sobre o tema. Estudando o conceito de estabilidade, parte histórica, classificação, fundamentos e garantias. Estudando ainda sobre o contrato de trabalho, em especial o contrato de experiência. A finalidade do trabalho consiste em analisar se a recente decisão do TST sobre o tema viola o

inspiração, pelo apoio e companheirismo durante a realização deste trabalho. E, por fim, a todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboraram para o desenvolvimento do presente projeto. RESUMO A presente monografia proporciona um estudo sobre o momento consumativo do delito de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal. Várias foram as teorias desenvolvidas com o escopo de explicar a consumação do furto, e, atualmente, a mais amplamente aplicada…