Resumo Sobre A Lei 11 346 06

um Trem de Pouso do Tipo “Wittman” em Lâmina de Material Composto. 2005. 29f. Monografia (Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Mecânica) – Departamento de Engenharia Mecânica, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005. RESUMO Desde o início do século passado, muitos materiais têm sido utilizados na fabricação de aviões. O advento do Trem de Pouso em Lâmina desenvolvido por Wittman em 1937 e o grande avanço de pesquisas na área de componentes aeronáuticos e…

(de consumação antecipada)” 9.
Sujeito ativo: Conforme delineado trata-se de crime comum; logo, qualquer pessoa pode praticar o comportamento ilícito, inclusive o proprietário da coisa incendiada. Neste aspecto, apenas por curiosidade, nossa lei difere da legislação italiana que considera esta hipótese a única em que o perigo deve ser provado (crime de perigo concreto) 10. 6 “O crime de incêndio é material (resultado natural ou material) e de perigo concreto (resultado jurídico)”…

ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS UM ESTUDO SOBRE LIGAÇÕES DO TIPO YT DE BARRAS AFASTADAS DE SEÇÕES TUBULARES CIRCULARES LAMINADAS DE AÇO Eng ª : ROSILENE DE FÁTIMA VIEIRA Campinas 2007 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS UM ESTUDO SOBRE LIGAÇÕES DO TIPO YT DE BARRAS AFASTADAS DE SEÇÕES TUBULARES CIRCULARES LAMINADAS DE AÇO Eng ª :…

partir deles os religiosos se sentem indefectivelmente ligados ao Povo e à história. 11. Outros fatos marcam o futuro da Igreja: o primeiro cisma ou separação do Oriente (1054: Miguel Cerulário e Igreja Ortodoxa): a separação do oriente tem seu germe em rivalidades bem antigas; desdobra-se depois numa luta para conservar as imagens ou destruí-las (iconoclastas) e chega ao auge nas discussões doutrinárias sobre a Trindade e a questão do primado do papa. As oito cruzadas de 1096 a 1270,…

Strassenverkehrsanlagen – HSB 2001), que, em seu conjunto, cobrem de forma completa os assuntos tratados. O trabalho foi dividido nos seguintes capítulos: 01. Introdução 02. Definições 03. Veículos Representativos 04. Características do Tráfego 05. Procedimentos Básicos 06. Pesquisas de Tráfego 07. Determinação do Tráfego Atual 08. Determinação do Tráfego Futuro 09. Determinação do Número “N” 10. Capacidade e Níveis de Serviço O Capítulo 1 é constituído pela introdução. O Capítulo 2…

Direito. Orientador: Prof. Leandro Amaral Dorneles de Dorneles Porto Alegre 2010 AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador, o Prof. Leandro, pela disponibilidade, paciência e auxílio, os quais foram essenciais para a elaboração deste trabalho. RESUMO Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação da equiparação salarial no grupo econômico trabalhista. Inicialmente será feita uma introdução na qual serão verificados os Princípios do Direito do Trabalho, enfatizando-se o…

regência lhe asseguram, no curso do apuratório, pois essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de…

REFORMA TRIBUTÁRIA IGUALITÁRIA NO BRASIL Ricardo Lodi Ribeiro* "Aqueles que possuem muito nunca se esquecem de defender seus interesses. Recusar-se a fazer contas raramente traz benefícios aos mais pobres." (Thomas Piketty, O Capital no Século XXI) RESUMO A publicação da obra “O Capital no Século XXI”, de Thomas Piketty, demonstra que o aumento da desigualdade social, nas últimas décadas, levou ao quadro atual em que os 0,1% mais ricos detenham 20% do patrimônio global; os 1% que estão…

trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu - SC, 15 de junho de 2010. Osmar Alves Júnior 7 RESUMO O objeto do presente trabalho é demonstrar a (in) eficácia da cláusula de impenhorabilidade das quotas sociais livremente pactuadas no contrato social pelos sócios da uma Sociedade Limitada, frente as suas dívidas particulares. Essa…

...................................................................83 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................84 INTRODUÇÃO O trabalho tem como escopo a Lei 9957/2000 que trata da instauração do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Como objetivo geral far-se-à uma exposição sucinta dos principais pontos deste procedimento e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. Para…