trabalho direito penal

– FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL Aula 1: Introdução à Criminologia Aula 2: lei penal no tempo Aula 3: introdução à teoria do crime Aula 4: iter criminis Aula 5: concurso de pessoas PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BINDA PRAXEDES ANDRÉ PRAXEDES Defensor Público QUALIFICAÇÃO Professor de Direito penal, defensor público. Formado pela Universidade de Fortaleza. Especializado pelo UniCeub em processo penal e segurança pública. - veio à brasilia sem ter sido nomeado e mesmo assim ele já tinha despachado tudo de fortaleza. Se identifica muito com brasilia, foi amor a primeira vista. Fez o curso de direito por acaso, não vem de família de juristas. NA faculdade é que se apaixonou. Ama o tribunal do júri. A identificação com a carreira só aconteceu depois que começou a trabalhar. Sofreu um acidente e ele foi considerado o caso mais grave, ele ficou de lado no hospital ate que um medico reconheceu o nome do pai dele. Da aulas na escola da defensoria. Tem que ter vocação? Defensoria publica no brasil Participar da construção da instituição Quais são osdesafios do defensor? AULA 01 TÍTULO INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA ROTEIRO DE ESTUDO a ) CRIMINOLOGIA : Ciência empírica e interdisciplinar, que tem por objeto o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social do delito . CRIMINOLOGIA MODERNA : Estudo das origens da lei criminal , da administração da justiça criminal,…

02/06/2015 Resumo de Direito Penal ­ Tudo Sobre Concursos DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL O Código Penal é divido em artigos, que vão do 1º ao 361. Em sua Parte Geral (artigos 1º a 120), cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Sua segunda parte, ou Parte Especial (artigos 121 a 361) trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas . Sujeito Ativo – Indivíduo ou agente …

WWW.ADINOEL.COM 1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E-BOOK: DIREITO PENAL - RESUMO AUTOR:DICLER ARQUIVO: E-BOOK_PENAL_DICLER.PDF RESUMO DE DIREITO PENAL PARA O ISS-SP – ORGANIZADOR: DICLER – DEZ/2006 O Direito Penal, na Constituição, é abordado nos incisos do artigo 5º. Vejamos os principais. RESERVA LEGAL Art. 5º... XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; irretroatividade taxatividade PERSONALIDADE OU…

Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed.…

Processo Criminal de Execução Penal Considerações acerca do Processo Criminal de Execução Penal SUMÁRIO INTRODUÇÃO____________________________________________ 4 1. GUIA DE RECOLHIMENTO_________________________________ 5 2. AÇÃO PENAL_____________________________________________ 7 3. SENTENÇA_______________________________________________ 8 4. PROCEDIMENTO DO…

Direito Penal Militar Aula 06 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Sursis / Condições para Concessão do Sursis / Casos de Revogação do Sursis / Hipótese que não permitem a concessão do Sursis / Livramento Condicional / Requisitos para Concessão do Livramento…

REALIDADE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E UM BREVE PARALELO INTERNACIONAL ANDRESSA REZENDE GABRIELA GARCIA HAGDA MILVAINE MARINHO DE OLIVEIRA GOIÂNIA 2015 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA ...............................................................................3 3 OBJETIVOS......................................................................................4 4 PROBLEMAS ...................................................................................5 5 HIPÓTESES…

COORDENAÇÃO: ANNA LÚCIA CÂMARA - NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR. RESUMO: 1. CONHECENDO O EXCEL BÁSICO 2. FORMATAÇÃO DE CÉLULAS E TEXTO 3. EDIÇÃO DE GRÁFICOS 4. IMPRESSÃO DE PLANILHAS 5. OPERADORES 6. FÓRMULAS 7. FÓRMULAS CONDICIONAIS 8. FORMATAÇÃO CONDICIONAL 9. CLASSIFICAÇÃO E FILTROS 10. PROTEÇÃO DE DADOS 11. DICAS E ATALHOS KÁTIA REGINA PIMENTEL ARAÚJO 1. PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO -UEPA 2. GRADUAÇÃO TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS – UNAMA. …

Constitucional nº 66 e artigo 24 da Lei nº. 6.515/77, aduzindo, para tanto, as seguintes motivações:I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preambularmente, cientifica Vossa Excelência de que presentemente não se encontra ostentando condição financeira de fazem face ao pagamento das custasprocessuais e demais despesas oriundas e inerentes ao presente feito, sem prejuízos do sustento próprio e de sua família, portanto inobstante possuir patrimônio em comum com o Requerido, o mesmo…

2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça AGRAVO EM EXECUÇÃO 1. CONCEITO, CARACTERÍSTICAS E HIPÓTESES DE CABIMENTO O Agravo em Execução é um recurso criminal que NÃO está expressamente previsto no Código de Processo Penal e sim na Lei de Execução Penal – LEP, Lei nº 7.210/84, em seu artigo art. 197. Ele será cabível contra as decisões, despachos ou sentenças proferidas pelo Juiz da Vara de Execuções Penais. Neste sentido, vale lembrar o teor do artigo: Art. 197.…