Resumo Sobre A Lei 11 346 06

E ABERTURA DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÕES: DIA: HORA: 03/06/2014 (três de junho de dois mil e quatorze). 09h (nove horas). PREÂMBULO O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, representado neste ato pelo seu Secretário, Dr. WALDSON DIAS DE SOUZA, por intermédio dos Membros da Comissão Especial para Seleção de Organizações Sociais da SES, nomeados através da Portaria Interna nº 384/2013/GSES, publicada em 30/11/2013, e da Presidente da Comissão Permanente de…

conclusão do curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas/BA. Título: CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA Nome do Autor: Antonio Lenine dos Santos Defesa em: 11/12/2012 BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Esp. Sérgio Santos Correia Coordenador do Curso de Direito ___________________________________________ Prof. Esp. Luís Alberto Vasconcelos Pereira…

aceitou meu convite, por seu auxílio e por sua disponibilidade, indispensáveis para a elaboração do presente trabalho. 5 RESUMO O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas, exigindo uma resposta eficiente das autoridades. A infiltração policial, prevista na Lei n. 12.850/13, constitui importante meio de obtenção de prova no combate às organizações criminosas. O presente…

6 7 8 14 18 22 26 30 40 41 45 50 58 74 76 ProGramação GradE rEdE Segunda 04:58 05:00 06:00 06:30 07:30 08:30 10:00 10:40 • OUTUBRO 2012 (1) Quinta Sexta 06:10 06:30 06:55 07:15 07:45 08:05 08:15 08:35 Terça Quarta Sábado Globo educação Globo ciência - CIES Globo ecologia - ECOS Globo Universidade Ação - ACAO Sítio do Picapau Amarelo Turma da Mônica - MONI TV Globinho - TVGL (5) 05:50 06:50 07:00 07:30 08:05 09:00 09:30 Domingo Santa Missa Sagrado comunidade -…

firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica. [...] opinião particular, admitida por um ou vários jurisconsultos, a respeito de um ponto de direito controvertido” [Silva, 2008, p. 503]. Jurisprudência “[...] conjunto de decisões acerca de um mesmo assunto ou a coleção de decisões de um tribunal” [Silva, 2008, p. 809]. Jus puniendi É o direito de punir, que pertence ao Estado; “é ele que dispõe do poder de punir, fixando em leis quais as condutas…

que nem sofrem muito nem gozam muito, porque vivem numa penumbra cinzenta e não conhecem vitória nem derrota”. Theodore Rosevelt RESUMO Os princípios constitucionais, complementados com os princípios específicos da licitação são a base para que todo administrador, conforme exigência constitucional, alcance o conteúdo previsto na Lei n. 8.666/1993, a lei das licitações, quando tiver que contratar serviços, obras, fazer alienações ou até mesmo alugar um imóvel público. Realizar a…

no Brasil / Rayanna Pedrytta de Carvalho Melo ; orientador Rodrigo Ferraz de Castro Remígio , 2011. 47 f. Monografia (Conclusão de Curso Bacharelado em Direito) Faculdade Integrada de Pernambuco - FACIPE, 2011. 1. Processo penal - código. 2. Lei nº 12.403/11. 2. Medidas cautelares. I. Remígio, Rodrigo Ferraz de Castro. II. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Marleide Irineu dos Santos, CRB-4/1001 NOVA SISTEMÁTICA JURÍDICA DAS PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL…

ANA PAULA PERINAZZO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS E REVISÃO DE LITERATURA SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS CURITIBA 2011 ANA PAULA PERINAZZO RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS E REVISÃO DE LITERATURA SOBRE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS Trabalho apresentado como pré-requisito para conclusão do Curso de Medicina Veterinária, Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências…

Aula 14 Prof.: Rogério Sanches Data: 30/05 e 04/06/2008 Índice: A) A função do resultado no delito culposo B) Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa (conatus) A) A função do resultado no delito culposo Leonardo D'Angelo Vargas Pereira - Advogado, especialista em Direito Administrativo (PUCCamp), especialista em Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal (UCDB). RESUMO: o fato típico culposo é composto…

________________________________________________ Prof Mauro Eustáquio de Souza Leão ________________________________________________ Prof. Ário Rabelo Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2010 RESUMO Esta monografia realizou um estudo sobre a análise da rentabilidade da carteira do Fundo GF de Investimento, no âmbito da Gestão de Ativos Financeiros deste, analisando os impactos sofridos pelas empresas Petrobrás e Usiminas durante a crise financeira, através das