Resumo Repartição De Competencias Alexandre De Moraes

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: É TRATAR O EFEITO E NÃO A CAUSA! Giovani Gratival1 Roberta Fernandes2 Michele Da Silva Mardegan3 Resumo: O presente está assentado em examinar o assunto sobre a redução da maioridade penal. É de extrema importância o debate sobre a redução da maioridade penal nos dias de hoje, como também é muito complexo e polêmico , tendo um alto índice de aprovação pela sociedade. É notório o aumento da participação de menores como protagonistas no cenário do crime.…

Jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão natural constitui entre todos os homens) RESUMO Referência: SPINOLA, Luiza. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre os entes privados. 2012. 34 folhas. Monografia Direito - Faculdade Guanambi, Guanambi, 2012. Numa sociedade marcada pela existência de grandes corporações

trabalho. “A idéia de defesa dobem comum enquanto finalidade básica da atuação da administração pública decorre da própria razão de existência do Estado e está prevista implicitamente em todos os ordenamentos jurídicos.” Alexandre de Moraes DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS Índice 1 – Direito Administrativo 1.1 – Histórico 1.2 – Conceito 1.3 – Objeto 1.4 – Poderes 1.4.1 – Abuso de…

Paulo, 1999. Os Princípios Da Ampla Defesa E Do Contraditório No Inquérito Policial OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Marcus Tito Tapioca de Andrade Discente do 10º semestre do curso de Direito da UEFS. Resumo Este artigo procura mostrar que mesmo diante de uma doutrina e jurisprudência dominante em torno da não aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, deve-se polemizar, discutir a possibilidade destes…

apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Me. Edmar Vianei Marques Daudt. Carazinho 2010 3 RESUMO O fim basilar do presente estudo monográfico é realizar uma análise acerca da garantia constitucional conferida ao contribuinte para a apreciação de questões tributárias no âmbito administrativo e a possibilidade de serem…

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

eles Ivo Dantas, J. J. Gomes Canotilho, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides, Celso D. de Albuquerque Mello, Luís Roberto Barroso, Walber de Moura Agra, Reis Friede, Michel Temer, André Ramos Tavares, Sérgio Bermudes, Nelson Oscar de Souza, Alexandre de Moraes, Nelson Nery Costa/Geraldo Magela Alves, Nagib Slaibi Filho, Sylvio Motta & William Douglas, Henrique Savonitti Miranda e tomou por base a apostila do Prof. Marcos Flávio, com os devidos acréscimos pessoais. PONTO 1 – TEORIA…

ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL 45 3.1 EXCESSO NOS GASTOS COM PESSOAL: PRINCIPAIS CAUSAS 45 3.2 EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA COM PESSOAL 48 3.3 SUGESTÕES PARA IMPLEMENTAR O CONTROLE 50 4 CONCLUSÃO 52 5 REFERÊNCIAS 54 ANEXOS 56 RESUMO Este trabalho se propõe a analisar os reflexos da despesa com pessoal no equilíbrio orçamentário-financeiro dos municípios, haja vista que na maioria das municipalidades, tal dispêndio responsabiliza-se por considerável parcela dos…

obrigada! -------------------------------. Estabilidade do servidor público celetista à luz da Administração Pública. 2010. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Curso de Direito, ---------------------------, 2010. RESUMO O presente trabalho aborda o instituto da estabilidade no âmbito da Administração Pública, em relação aos servidores públicos celetistas. Inclui breve histórico da estabilidade, dispõe sobre conceitos de estabilidade, efetividade e…

DA SERRA – SP DIREITO GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Rinaldo da Silva Pinheiro TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE…