Resumo Relação Jurídica Tributária

1.2 Competência Tributária Competência FEDERAL IPI – Imposto Produtos Industrializados PIS/PASEP – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cide Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis ( fuel-oil ), gás

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: com ênfase na indústria gráfica. Resumo: Este trabalho objetiva examinar a questão do planejamento tributário nas organizações empresariais, visando a prática aplicada da relação entre as partes, Fisco e as empresas, pois estas ficam vulneráveis as mais diversas imposições do sistema tributário nacional, e abrange as esferas federais, estaduais e municipais, com aproximadamente 85 impostos, que juntos formam um sistema tributário burocrático, confuso e…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SEUS REFLEXOS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS SARAIVA, Antonio Wanderlan Pereira. Docente da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais/ACEG. E-mail: aw.saraiva@uol.com.br RESUMO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SEUS REFLEXOS PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS Os constantes aperfeiçoamentos já fazem parte da rotina empresarial e também do ambiente de trabalho dos profissionais, com o advento da Substituição Tributária e suas constantes atualizações legislativas…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÀ OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Presente trabalho apresentado ao curso de administração e disciplina de direito tributário como um dos pré-requisitos para a obtenção ao grau de bacharel em administração. GERMANO PRATA GURGEL Fortaleza, 06 de Dezembro de 2013. 3 SUMÁRIO 1. Apresentação.....................................................................................................4 2. Obrigações…

Piva, Sílvia Helena Gomes. O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária. São Paulo: Saraiva, 2012. Autor da Resenha: Edson Roberto de Souza Essa obra que está sendo resenhada foi elaborada por Sílvia Helena Gomes Piva. Silvia é advogada atuante na área do Direito Tributário, é Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP. É professora do curso de pós-graduação o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET,

Sumário UNIDADE 3: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ...........................................................................................2 1. Obrigação tributária principal e acessória.............................................................................................2 2. Fato gerador..............................................................................................................................................3 3. Sujeito ativo e sujeito passivo ............................

contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. CONCEITOS É a regra básica implícita ou explícita que, por sua grande generalidade ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e por isso vincula o atendimento e a boa aplicação seja dos simples atos normativos, seja dos próprios mandamentos constitucionais. De acordo com o PLT princípios são normas jurídicas carregadas de forte…

Piracicaba - SP 2015 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar, estudos de uma ferramenta dentro da contabilidade gerencial: o planejamento tributário. Os métodos utilizados para o desenvolvimento do presente trabalho foram através de pesquisas acadêmicas e estudos bibliográficos. Em virtude da grande importância nos dias atuais, de evitar-se a incidência dos tributos, amparado à legislação para não ocorrer sonegação fiscal, como crime contra a ordem tributária e para…

acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital. Possibilita uma efetiva participação dos contribuintes na definição dos meios de atendimento às obrigações tributárias acessórias exigidas pela legislação tributária contribuindo para o aprimoramento desses mecanismos e…

EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores interativos:Munir Sayegh, Regina Iara Ayub Bezerra e Mirtes dos Santos Jesuino Duque e Professora local: Elaine Cristina Amorim…