Resumo Regime Penal Diferenciado Mirabete

FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,…

revolução Industrial em função das relações socioeconômicas da época. Hoje não se justifica pois parte do que se diz direito da industria esta previsto no direito comercial como ex: patentes, marcas, invenções. Direito Corporativo muito utilizado pelo regime totalitário fascista, foi implantado no Brasil por Getulio Vargas em 1937 criando o imposto sindical, o poder normativo da justiça do trabalho onde poderá estabelecer normas e condições de trabalho por meio de sentença normativa, o…

processo penal / Vauledir Ribeiro Santos, Arthur da Motta Trigueiros Neto. - 14.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. 6/400 (Resumo: V. 6) ISBN 978-85-309-5393-5 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a…

Polícia Militar do Estado de Goiás pela Academia de Polícia Militar. Graduado em administração de empresas pela Universidade Católica de Goiás.Especialista em Segurança Pública pela Academia de Polícia do Estado de Goiás. E-mail:maj.flecha.go@gmail.com Resumo Optou – se por essa temática por entender que se deve investir cada vez mais no treinamento policial, tornando o profissional melhor preparado, atualizado e qualificado para exercer suas atividades em conformidade com a lei e…

apresentada no Curso de graduação em Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Fernando Moro Curso de Direito Direito Penal Curitiba RENATA MARTINEZ CUSTODIO USO DE ALGEMAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia de conclusão de curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

3. r.1 .1 j. q j UFC EMP Direito Constitucional Processual Princípios Tutelares do Processo Penal) Jarlan Barroso Botelho Fortaleza/CE. 2003. e r À DEUS, por sua infinita misericórdia. Aos meus pais, Jarbas e Solange, pela formação ética e moral. À minha amada esposa Márcia, mulher virtuosa tal qual prevista em Provérbios 31:10-31. Aos meus amados filhos, Renan e Amanda, razão e incentivo para minha luta, e alegria para os meus dias. qp Folha de aprovação iv Orientadora:…

ai Não há nada nessa vida que me faça desistir São várias fitas e só segura quem é nobre Força de vontade e pensamento forte Erga a mão pro alto faça diferença Fique sempre em paz com a sua consciência [...] (Chorão - Charlie Brown Jr.) RESUMO O presente estudo vem propor reflexões acerca da descriminalização do aborto, sob a ótica dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, assunto polêmico desde à antiguidade, do qual procura buscar de forma clara e objetiva, demonstrar que a

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: MÁRCIO CÉZAR DECISÕES JUDICIAIS E COISA JULGADA Alunos: Camila Mendes Ferreira dos Santos Carolina Santos Lopes

Direito) – Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2010. 1.Homicídios passionais. 2. Imputabilidade. 3. Emoção. 4. Paixão. 5. Ciúme. 6. Legislação penal. 7. Honra. 8. Criminologia. 9. Vitimologia. CDD: 341.532 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Banca Examinadora da monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM/ F.E.E.S.R., para…

CORRENTES FEMINISTAS 3.3 A CRIMINOLOGIA NO UNIVERSO FEMININO SOB ENFOQUE DA TEORIA FEMINISTA 4 UMA CRÍTICA AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL 4.1 NOVOS ENFOQUES 4.2 INDICAÇÕES DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS RESUMO O objetivo do estudo é analisar o sistema de justiça criminal e as desigualdades existentes geradas pela questão de gênero no sistema carcerário. Pretendeu-se abordar historicamente a questão de gênero e dos crimes realizados…