Resumo Redução Da Maior Idade Penal

constante medo de assaltos. Muitos jovens fora desse mundo da criminalidade que cerca a cidade de itabuna afirmam que tem medo de atender um telefone celular na rua, pois eles se sentem inseguros pelo andar da carruagem. O trafico de drogas é um dos maiores geradores dessa violencia, onde o trafico em si não é a causa mas sim a consequencia. Pois os jovens de baixas condições de vidas na cidade de itabuna e em todo o brasil não tem um ensino de qualidade nas escolas publicas desse…

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL. ANTISOCIAL PERSONALITY DISORDER. Nívea Savana França Barbosa¹ Mayli Ramos Santos Passos² Deysyelly Judith da Silva Souza³ RESUMO Os transtornos de personalidade estão cada vez mais frequentes e afetam não só o individuo como todos os que estão ao seu redor. Devido o aumento da criminalidade e a violência urbana, o Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS) vem ganhando uma atenção especial. Neste artigo será apresentada uma abordagem ampla…

Lei 11.689/08 Fernando Gomes Gerude, Ivo Rezende Aragão Resumo: O presente artigo tem o objetivo de apresentar as principais mudanças no Tribunal do Júri, advindas da Reforma Processual Penal da Lei 11.689/08. Vem tecer comentários acerca dos principais dispositivos relativos ao Tribunal do Júri, mais precisamente sobre a nova Lei em comento, de 09 de junho de 2008. [1]* Palavras-chave: Tribunal do Júri; Reforma Processual Penal; Lei 11.689/08. Sumário: 1 Introdução. 2…

Pesquisa de Trabalho Unificado Professor Orientador: Dra. Juracy Britto GUARULHOS 2014 RESUMO Este trabalho tem por objetivo retratar o estupro. O estupro é a pratica não consentida do sexo, ou ato libidinoso, imposto mediante violência ou grave ameaça. No Brasil estupro é considera um crime hediondo, com alto números de ocorrências registradas. O objetivo no qual o código penal tenta proteger é a liberdade sexual. Além disso, abordaremos o caso do ex-médico Roger…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

Quem são os Menores Criminosos [pic][pic]RESUMO O artigo aborda a questão da criminalidade infantil e a problemática que a mesma origina no seio da sociedade. Não temos a pretensão de sermos reacionários e muito menos moralistas ao tratarmos deste assunto, pois como formandos em Direito cabe-nos apenas gerir a discussão com o intuito de levantarmos soluções para o problema em tese, pois é mais do que sabido por todos que o maior causador deste cancro que dilacera a família brasileira…

sinceros agradecimentos. “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.” (Theodore Roosevelt) RESUMO O presente trabalho busca-se primeiramente definir o conceito de criança e adolescente perante o Estatuto, para que se possa identificar as medidas aplicadas a cada um deles, em seguida busca avaliar a eficácia das medidas…

ANTIDROGAS: AVANÇO LEGAL NO BRASIL “DO PRINCIPIO A ATUALIDADE” Andréa Carla O. dos Santos1 Waleska Machado dos Santos2 RESUMO Aborda-se o histórico da criação da antiga Lei de Entorpecentes, traçando seus principais objetivos e expondo também o contexto de criação da nova Lei Antidrogas, trazendo suas principais mudanças, fazendo-se uma análise da referida lei no sistema penal brasileiro e seus reflexos na sociedade, suscitando o questionamento da sua eficácia no seio social…

mim, a leitura não é uma diversão, é algo que me constrói. A biblioteca me permitiu imaginar filmes, fazer meus próprios filmes como se eu fosse um diretor. Ia com frequência para ler histórias em quadrinhos, mas parava nos livros. Às vezes, lia o resumo de livros grossos e densos, imaginava a história; lia a primeira página, a primeira linha e presumia tudo o que se passava”. (PETIT, Michèle. Tradução: SOUZA, Celina Olga de. Os Jovens e a Leitura – Uma nova perspectiva. Pág. 32. 34 Ed.…

Resumo: A descrição típica abrange alternativamente ofensa à integridade física ou à saúde da vítima. A autora aborda doutrinariamente com crime previsto no art. 129 do C.P. O que crime de lesão não é próprio, por isto, pode ser cometido por qualquer pessoa, portanto, não se exige qualquer qualificação legal do sujeito ativo, bem como atingir a qualquer ofendido, salvo as hipóteses do art. 129, § 1o, IV e § 2o, V do CP em que deve ser mulher grávida. Cometido o fato doloso contra…