Resumo Redução Da Maior Idade Penal

IMPLICAÇÕES DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2014 Sumário 1. Introdução 2. Agressividade 2.1 Fatores desencadeadores da agressão 3. Preconceito 3.1 Estereótipo: base cognitiva do preconceito 3.2 Causas do preconceito 4. Prevenção 5. Conclusão 6. Transcrição da apresentação do convidado Pedro Paulo Bicalho 7. Referências 1. Introdução Neste trabalho abordaremos os efeitos da redução da maioridade penal…

circunstâncias judiciais são analisadas na primeira fase, que é a fixação da pena-base. O julgador analisará nessa primeira fase as circunstâncias judiciais a seguir, todas disposta no artigo 59 do Código Penal. São elas: Culpabilidade: Grau de censurabilidade da conduta, ou seja, quanto mais reprovável, maior deve ser a pena. Antecedentes: Fatos da vida pregressa do agente sejam bons ou maus. Entende-se que processos em andamento e absolvições por insuficiência de prova configuram…

reforma. As PCs também ficam restritas as limitações constitucionais, pois não poderão se opor aos princípios explícitos e implícitos da constituição, assim como seus valores e diretrizes. Apesar dessas limitações, ou por causa delas é necessário maior interesse político por parte dos nossos legisladores, no empenho em efetivar as mudanças necessárias e urgentes que se descortinam no panorama político eleitoral que vige no país. Já existem várias propostas de reforma política, através…

frustrássemos as expectativas confiadas em nós quando da incumbência desta tarefa. Apresentado por resumos como resultado de nossas investigações, referências indispensáveis para guiar-nos no sentido de melhor compreensão do tema, sem que para isso haja um amontoado de textos desconexos entre si, desprovidos de seqüência lógica, nosso estudo tem por finalidade a compreensão dos capítulos proposta para resumo pelo professor em seus característicos peculiares. Trata-se de um livro de…

frustrássemos as expectativas confiadas em nós quando da incumbência desta tarefa. Apresentado por resumos como resultado de nossas investigações, referências indispensáveis para guiar-nos no sentido de melhor compreensão do tema, sem que para isso haja um amontoado de textos desconexos entre si, desprovidos de seqüência lógica, nosso estudo tem por finalidade a compreensão dos capítulos proposta para resumo pelo professor em seus característicos peculiares. Trata-se de um livro…

UMA VISÃO FILOSÓFICA SOBRE O SURGIMENTO DO MERCOSUL Carmina Bezerra Hissa RESUMO: Trata-se de uma breve abordagem sob a visão de alguns filósofos de um texto concernente a criação do Mercosul. PALAVRAS-CHAVES: Mercosul, direito penal do inimigo, paz perpetua . A criação do Mercosul O ano de 1985 é o marco inicial do processo político que resultou na criação do Mercado Comum do Sul, o Mercosul. Foi o momento em que Brasil e Argentina iniciaram as negociações comerciais,

IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES UMA QUESTÃO DE DIREITO RESUMO O presente trabalho visa uma análise a cerca da atuação da mulher na sociedade com suas conquistas e direitos adquiridos ao longo da história. O artigo enfatiza, portanto, o avanço da classe feminina em várias esferas da sociedade, no âmbito trabalhista, direitos previdenciários, equiparação salarial e no combate a violência contra a mulher. A metodologia adotada é a qualitativa de cunho bibliográfico, no qual abordamos…

frustrássemos as expectativas confiadas em nós quando da incumbência desta tarefa. Apresentado por resumos como resultado de nossas investigações, referências indispensáveis para guiar-nos no sentido de melhor compreensão do tema, sem que para isso haja um amontoado de textos desconexos entre si, desprovidos de seqüência lógica, nosso estudo tem por finalidade a compreensão dos capítulos proposta para resumo pelo professor em seus característicos peculiares. Trata-se de um livro…

Tema: Criminologia As referências abaixo são somente um indicativo sobre o tema e não necessariamente correspondem na íntegra ao resumo abaixo. - Psicologia jurídica – Fiorelli e Mangini capítulos 9.1, 9.2, 9.3 e 3.3 - Criminologia e seus problemas na atualidade – Sá e Shecaira - Criminologia – Pablos de Molina e Gomes Ressalto que os tópicos abaixo são somente um resumo do que temos discutido em sala de aula. Antes de ser tipificada como crime a conduta humana percorre um caminho…

CONSTITUINTES DAS ESTATÍSTICAS DA VIOLÊNCIA: DE ADOLESCENTE INFRATOR À VÍTIMA FATAL RESUMO Monografia abordando a restrição do porte de armas e sua relação com a impunidade e a criminalidade, já que tem sido comum atribuir os índices de criminalidade no Brasil à ineficácia do Código Penal brasileiro diante da evolução do tempo e da criminalidade. O Brasil é um dos países que conta com as melhores legislações penais do planeta, em que existem previsões de penas para crimes…