Resumo Redução Da Maior Idade Penal

Que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém. Na maioria das vezes você tem que perdoar a si mesmo. Que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido, o mundo não para, esperando que você o conserte." Paulo Coelho. RESUMO O presente estudo foi feito com base na literatura e ficção que deu vida àrealidade de uma sociedade perigosa e violenta com o aparecimento dos serialkillers. Foram utilizados para a realização deste trabalho, várioslivros,…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Inimputabilidade Penal dos Doentes Mentais The Criminal Incapacity of the Mentally ill Eduardo Marcel Cosmo 1 Erick Wiliian Pertussatto Henrique Otto Benites Mahlmann Osvaldo Henrique dos Santos Batista Resumo: Neste texto analisamos as distintas formas de doenças mentais que trazem por consequência a perda do discernimento do caráter ilícito de seus atos criminosos. Desse modo, expomos as formas de reabilitação social e mental do indivíduo em…

CRIMES SEXUAIS Vanessa Santos BREYER1 RESUMO: A atual Constituição Federal brasileira, a partir do momento que entrou em vigência, introduziu vários direitos fundamentais, consagrados principalmente em seu artigo 5º. Dentre eles, está a dignidade da pessoa humana. O Código Penal de 1940, por sua vez, com relação aos crimes sexuais, prezava pela moralidade das pessoas, priorizando os bons costumes. Entretanto, após 1988, o citado código clamava por mudanças, o que foi acontecendo…

2013.00024-8 Leandro Gama Barbosa Correia Lima - RA: 2013.05373-2 Moises Barbosa de Miranda – RA: 2013066605 Windsor da Silva Alves - RA: 2013.03378.2 Professora Orientadora: Flavia Alessandra Naves da Silva GUARULHOS 2014 RESUMO Este trabalho realizado por todos do grupo, tem como foco de estudo a efetividade da Lei Maria da Penha definiu a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão,…

e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a criminalística, a filosofia e outros. Objeto da criminologia Enquanto o Direito Penal, ciência normativa que o é, volta-se ao estudo deste objeto, enquanto ente jurídico, como conduta indesejada, vedando-lhe a prática sob a ameaça da imposição de uma pena, a Criminologia busca dissecar o delito, enquanto fenômeno humano e…

civilizações, é que a civilização começou perto dos grandes rios. A história do direito é dividida em períodos para ser didática: 1. Antiguidade - até a queda do império romano, 476 D.C. 2. Idade Média - 476 D. C a 1453. 3. Idade Moderna - 1453 a 1789 - 14 de Julho - Revolução francesa. 4. Idade contemporânea - 1789 - até hoje. 2 provas: prova da direção + uma prova ambas valendo de 0 a 10. Bibliografia indicada: 1. “Introdução histórica ao direito” de John Gilissen…

CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE CABIMENTO DE HABEAS CORPUS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO CABIMENTO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL. ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RESTRIÇÃO DE LEGE FERENDA. INTERPRETAÇÃO AMPLA DO CABIMENTO DO WRIT PARA SALVAGUARDAR GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA NORMA INCRIMINADORA. RISCO À LIBERDADE AMBULATORIAL. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APONTADA…

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM MESMO INSTITUTO PARA COIBIR ATOS INFRACIONAIS DE GRAVIDADES DISTINTAS RESUMO Aborda o tema das medidas socioeducativas, por intermédio da análise do regramento disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), apresentando suas inovações no tratamento destinado à situação da criança e do adolescente em conflito com a lei. Relata o comportamento social de épocas anteriores a…

maus tratos cometidos contra o idoso em face da Lei 10.741/03 Monografia apresentada ao Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Penal e Processual Penal. Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/_____, com menção _____ (_________________________________________________). Banca Examinadora…

CRIMES DE DROGAS NO ANTEPROJETO DE REFORMA PENAL E OS CUSTOS DA PROIBIÇÃO1 Marcelo Mayora Alves2 Mariana Dutra de Oliveira Garcia3 Resumo: No presente artigo, sustentamos a necessidade de legalização das drogas, sobretudo diante do anteprojeto de Código Penal que tramita atualmente no Congresso Nacional, momento no qual o país toma relevantes decisões político-criminais. Palavras-chave: Drogas. Código Penal. Legalização. 1 INTRODUÇÃO A Reforma do Código Penal (Projeto de Lei do Senado…