Resumo Positivismo Juridico

SIQUEIRA Jr., Paulo Hamilton. Lições de Introdução ao Direito São Paulo 4ª ed. UNIDADE II CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO 1 Jusnaturalismo antigo e moderno. 2 Positivismo jurídico. 3 Contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo. 2.1 JUSNATURALISMO ANTIGO E MODERNO 2.1.1 Noções conceituais O Jusnaturalismo é a expressão com a qual se designam inúmeras correntes de pensamento que admitem, além do Direito Positivo (ordem jurídica estabelecida

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11154&revista_caderno=15"

RESUMO O presente trabalho científico nos mostra a vida e a obra de um dos maiores juristas já existentes, Hans Kelsen. Após uma breve pesquisa acerca de sua obra, analisamos e pesquisamos os seus ensinamentos, com ênfase nos seus conceitos básicos de sua doutrina, tais como: princípio metodológico – ser e o dever ser, normas, pureza e sua introdução. Para demonstrarmos as valorosas contribuições que a teoria de kelsen representa até os dias atuais, uma vez que sua teoria…

II. Inevitável mundo novo: o renascimento constitucional; III. Considerações Finais; IV. Referências bibliográficas. Resumo: O fortalecimento axiológico do Direito trouxe à baila conceitos referentes à valorização do indivíduo em seu meio social e a compreensão e legitimação de seus direitos e deveres perante o Estado. O caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova hermenêutica e destarte, o neoconstitucionalismo. Criações essas, frutos de Estados recém saídos de…

concepções, o Positivismo (o Direito como ordem estabelecida) e o Jusnaturalismo (o Direito como ordem justa). O Direito Positivista caracteriza-se pela redução do Direito a uma ordem estabelecida, a lei ou a um sistema de normas válidas. Há, porém, subdivisões ou espécies no positivismo jurídico. Em destaque se encontram três: o Positivismo Legalista, que tem a sua base unicamente na lei, não havendo possiblidade de recorrência a costumes para ir contra a norma positivada; o…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes.…

em um Estado (país). 2°) Em sentido estrito: costuma ser relacionado a duas ideias básicas: - limitação do poder (através da separação dos poderes) - garantia dos direitos (fundamentais) Em resumo, constitucionalismo é um movimento social, político e jurídico cujo principal objetivo é limitar o poder do Estado por meio de uma Constituição. 2. Quando começou (antecedentes históricos)? Constitucionalismo Antigo - Antiguidade (Até o século V): As…

Resumo do livro de John Austin John Austin (1790 – 1859) criou a estrutura profissional do ensino da teoria jurídica em Londres, por sua vez, sua filosofia jurídica extraiu seus fundamentos da obra de Hobbes e Bentham. Austin reconhece sua dívida para com a clareza com que Hobbes expôs a necessidade um governo forte e racional; um governo que usa o direito positivo os comandos do soberano como instrumento para moldar e reformar o conjunto de deveres e obrigações que fornecem a…