Resumo - positivismo jurídico

POSITIVISMO JURÍDICO. A formação histórica de algumas ideias fundamentais sobre o positivismo jurídico passa pelo impulso à produção legislativa, o fundamento do positivismo jurídico, que nasce indissociavelmente com a formação do Estado moderno, com princípios marcadamente racionalistas. A necessidade da codificação das leis surge a partir da dupla exigência de pôr ordem no caos do direito primitivo e de fornecer ao Estado um instrumento eficaz para intervenção na vida social. O impulso para a legislação teve limitações quanto à adesão do movimento à codificação, resultado último da legislação. A Alemanha do século XIX, com a escola histórica, representa bem esta reação contrária, embora também assumisse a supremacia da lei sobre as outras formas de direito. Outro aspecto que aproximava as duas correntes é a concepção do direito como uma realidade socialmente “dada” ou “posta” e como unidade sistemática de normas gerais. Norberto Bobbio define o positivismo jurídico sendo “uma doutrina segundo a qual não existe outro direito senão o positivo, (...) posto pelo poder soberano do Estado, mediante normas gerais e abstratas, isto é, como lei”. Por essa definição muitos autores definem o Direito positivo como contraponto do Direito natural. Podemos considerar o positivismo jurídico sob três aspectos: o método, a teoria e a ideologia. É necessário fazer a distinção do positivismo jurídico como ideologia, a versão forte ou extremista da versão fraca ou moderada. A…

RESUMO A emergência do pós-positivismo jurídico: o novo paradigma do direito justo O alçamento da humanidade ao patamar de centro do universo ocorreu no Renascimento.Segundo Francis Bacon o homem desvendaria os segredos da humanidade e dominar a natureza. Posteriormente, René Descartes define a essência humana como uma substância pensante e o ser humano como um sujeito racional autônomo. Na seara político-social, despontou o pensamento de John Locke, vislumbrando a relação…

Palavras10 Páginas Do positivismo jurídico ao liberalismo igualitário Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivisumo A escola clássica iniciou-se na década de 1776, com Adam Smith1, que se revelou pela sua obra tornando-se conhecido como o pai do liberalismo econômico . Tornou-se o mais importante teórico revelando-se na obra - ‘’Uma investigação sobre a…

PLANO DE ENSINO DIREITO Disciplina Filosofia Jurídica Docente: Código Luana Rosário Semestre: 4º 2011.2 DIR 414 Carga horária: 40h 1 EMENTA A filosofia e o pensamento jusfilosófico na antiguidade clássica. A modernidade e seus modelos de justiça. O jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas…

RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1] Fábio Ferro Fontes[2] Arnaldo Vieira[3] Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa…

Sério (1977) - Resumo I) O Oponente: A intenção de Dworkin como esta obra é combater o chamado “Positivismo Jurídico”, a partir de uma teoria político-jurídica deontológica, oferecendo uma alternativa a este tanto para explicar como os juízes tomam suas decisões quanto para prescrever como eles deveriam tomá-las. O positivismo, tal como Dworkin o compreende, é composto de três teses principais: a) O direito de uma comunidade é um direito de regras diretas ou indiretas que definem…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) 1º Período – Bruno Salles TEORIAS DO DITEITO Alessandro Zaneli Rodrigues INTRODUÇÃO Pretende-se elaborar nas linhas que se seguem, um resumo sobre assuntos relacionados ao jus naturalismo, jus positivismo, pós-positivismo, dignidade da pessoa humana e ao final um breve resumo da relação entre a dignidade da pessoa humana e o pós-positivismo. JUS NATURALISMO O jus naturalismo é uma corrente do pensamento jurídico defendendo que o direito é…

O que é positivismo jurídico? – Hans Kelsen Kelsen com relação muito próxima, o positivismo jurídico deve ser distinguido do positivismo filosófico – direção da filosofia e ciência que parte do positivo, da descrição e rejeita os elementos da metafísica transcendental. Para responder sob quais condições a ciência pode considerar uma ordem social como direito positivo, o autor começa utilizando do conceito de direito: uma ordem normativa que procura produzir uma conduta humana…

presente trabalho tem por objetivo expor o tema do positivismo jurídico ou juspositivismo, doutrina jurídica de influencia de vários pensadores do direito. Primeiramente nós abordaremos o positivismo filosófico conhecendo assim se há uma influencia deste no juspositivismo. Após esse assunto explanaremos o conceito de juspositivismo. Depois o conflito entre o juspositivismo e o jusnaturalismo é salientado através de uma comparação entre os dois que durante séculos se opuseram. Também será…