Resumo Portaria 344 98

REGIME DE BENS ...................................................98 SEÇÃO III DOS CANCELAMENTOS ......................................................................................................................98 Corregedoria-Geral da Justiça - Consolidação Normativa Notarial e Registral 7 SEÇÃO IV DO DESDOBRAMENTO DE IMÓVEL ......................................................................................................98 SEÇÃO V DA EDIFICAÇÃO, RECONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO,…

adulta dentro de princípios éticos e a respeitabilidade ao ser humano. 6 "Quem sabe concentrar-se numa coisa e insistir nela como único objetivo, obtém, ao fim e ao cabo, a capacidade de fazer qualquer coisa". (Mahatma Gandhi) 7 RESUMO A presença do homem na natureza e a procura do seu bem estar e conforto, na maioria das vezes conflita com a sustentabilidade e a preservação dela, este trabalho pretende avaliar e identificar as vantagens econômicas da extração de …

Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder

dificuldades da vida, colocando-me sempre de frente à realidade do mundo. É com muita emoção e lágrimas que aqui quero eternizar a minha gratidão e respeito por todos. Vocês são, ainda que sem capas e sem armaduras, os meus verdadeiros e grandes heróis. RESUMO O trabalho tem como objetivo apresentar as principais mudanças trazidas pela Lei 12.403/2011, bem como apontar de que forma a referida lei entrou em compatibilização com a nossa Constituição Federal e com o nosso ordenamento…

Revista Ágora, Vitória, n. 7, 2008, p. 1-33. 1 A História do Habeas Corpus no Direito Brasileiro e Português GUILHERME CAMARGO MASSAÚ 1 Resumo O trabalho desenvolvido pretende expor a história do Habeas Corpus no Direito brasileiro e português; instituto de grande relevância à contemporaneidade. Não apenas pela proteção da liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental, mas pela contenção da arbitrariedade dos poderes públicos, ou seja, do afastamento da interferência do poder

dois casos são provenientes de fatos permutativos. A compensação, nesse caso, se dá com o emprego de contas de efeito diminutivo no resultado, chamadas de variações patrimoniais negativas. Observe que isso somente ocorre com as receitas não-efetivas. Resumo da aplicação das regras do regime contábil orçamentário: – as receitas orçamentárias devem ser contabilizadas pelo regime de caixa orçamentário (regime de arrecadação); – as despesas orçamentárias devem ser contabilizadas pelo regime…

Arte Final: Diretoria de Comunicação/ Chefia de Gabinete ______________________________________________________________________________________________________ Porta-Voz nº 1053 - Uberaba, 24 de janeiro de 2013 2 ATOS OFICIAIS CODIUB PORTARIA PORTARIA N.º 001/2013 Designa empregados responsáveis pelos serviços da CODIUB. A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, RESOLVE…

...............................72 Quadro 2 - Classificação dos Riscos Ambientais.....................................................................................................73 Quadro 3 - resumo dos riscos elétricos e adicionais com suas principais medidas de controle........ 128 Quadro 4 - resumo dos riscos elétricos e adicionais com suas principais medidas de controle........ 132 Tabela 1 - Inspeção em vasos de pressão . ................................................................

no presente caso, é de 6 meses o prazo mencionado nos incisos I e II do aludido artigo; V - de 27/8/91 até 30/4/97, nas saídas internas e interestaduais de polpa de cacau (Convs. ICMS 39/91, 148/92, 124/93, 22/95 e 21/96); VI - de 24/04/92 até 30/4/98, nas saídas de algaroba e seus derivados, nas operações internas e interestaduais (Conv. ICM 18/84 e Convs. ICMS 53/9O, 3/92, 124/93 e 121/95); VII - de 04/10/93 até 30/4/97, nas saídas de arroz, feijão, milho e farinha de mandioca…

SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES fghtgjhfjdghjkjlkçgjklgjklvgjfxdgdfgfdfdh 7 LISTA DE TABELAS 8 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 9 RESUMO 10 ABSTRACT 12 1. INTRODUÇÃO 13 2. EPIDEMIOLOGIA 16 3. TRANSMISSÃO 19 4. VIROLOGIA 22 5. PATOGENIA 26 6. CLÍNICA 30 7. DIAGNÓSTICO 34 8. BIÓPSIA HEPÁTICA 38 9. TRATAMENTO 42 10. JUSTIFICATIVA 47 11. OBJETIVO 48…