Resumo Portaria 344 98

digitálicos, imunomoduladores, anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e também os resíduos e insumos farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS Nº 344/98 e suas atualizações; • resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes e resíduos contendo metais pesados; • reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes; • efluentes de processadores de…

Criminais LT — Lei de Tóxicos Min. — Ministro MP — Ministério Público MS — mandado de segurança m.v. — maioria de votos n. — número OAB — Ordem dos Advogados do Brasil p. — página PGJ — Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Port. — Portaria Proc. — processo Pt. — protocolado pub. — publicado RBCC — Revista Brasileira de Ciências Criminais RCrim. — recurso criminal SIGLAS E ABREVIATURAS — 17 RE — recurso extraordinário Recr. — recurso extraordinário criminal rel. —…

........................................ ix LISTA DE GRÁFICOS ......................................................................................... ix LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .......................................................... x RESUMO ............................................................................................................... xi ABSTRACT ............................................................................................................ xii…

1991). Tanto o di-metil-Hg o quanto metil-Hg são muito estáveis, podendo permanecer no meio ambiente por um longo período de tempo (Lamborg & Fitzgerald, 2003). O Código Internacional de Doenças (CID) reconhece a ação tóxica do mercúrio. No Brasil, a Portaria do Ministério da Saúde (MS) n°1399/GM, de 18 de novembro de 1999, reconhece que o metal é prejudicial à saúde dos trabalhadores. Segundo a Agência Ambiental Americana (EPA), a ingestão de até 0,021 mg de mercúrio inorgânico, um…

Incêndios.  Resoluções do CONAMA e CONFEA ( e demais legislação aplicada)  BARROCO, Pereira Filho, Boas Práticas de Fabricação, 2004 LEGISLAÇÃO APLICADA Á SEGURANÇA PESSOAL E À SOCIEDADE NO AMBIENTE INDUSTRIAL • RESOLUÇÃO CONFEA Nº 344, DE 27 JUL 1990. • Define as categorias profissionais habilitadas a assumir a Responsabilidade Técnica na prescrição de produtos agrotóxicos, sua aplicação e atividades afins. - Art. 1º - Conforme o estabelecido no…

ensino médio (2º grau), devidamente registrado e expedido por instituição oficial de ensino e/ou reconhecida por quem de direito. 3. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL 3.1 CÓDIGO 301 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ATRIBUIÇÕES: Atribuições determinadas na Portaria 648, de 28 de março de 2006, além do exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde…

nomeado pela Portaria da Casa Civil de 24 de julho (“encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização de óleo vegetal – biodiesel como fonte alternativa de energia, propondo, caso necessário, as ações necessárias para o uso de biodiesel”), deve ser entendido como uma resposta a essa vontade política de evolução. Outras iniciativas do Poder Executivo confirmam também o interesse no tema, como a Rede de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico PROBIODIESEL, instituído pela…

REINTEGRATORIA E A VIA PRÓPRIA PARA ISSO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Data da Decisão 05/03/1998 Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA -Decisão: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO. 10) LEASING - RESP 165570/SP ; RECURSO ESPECIAL - (98/0014018-2) - Fonte -DJ DATA:29/06/1998 PG:00221 - Relator -Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR (1102) - Ementa -"LEASING". PLANO VERÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM CONTRATO DE "LEASING" SÃO CORRIGIDAS, APÓS A…

....................................................................................................... 97 4.10. ESTRUTURA DOS ARQUIVOS DE CANCELAMENTO........................................................................................... 98 Especificação Técnica de Requisitos - SAT - Direitos Reservados - Versão ER 2.8.5 de 13/11/2013 3 5. WEB SERVICES .........................................................................................................................

3.1 SEM A INCLUSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS .................................. 194 10.3.2 COM A INCLUSÃO DOS VALORES DE INSS E IR PROPORCIONAIS ................................... 196 11 - EXEMPLO CÁLCULO HE, INCLUINDO INSS, IR E RESUMO PROV. 04/00 .............. 230 12 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .......................................................................................... 235 12.1 ESCLARECIMENTOS GERAIS................................................................