Resumo Portaria 344 98

A todas amigas que tive o privilégio de conhecer durante a vida acadêmica e que contribuíram de forma salutar para a concretização deste trabalho. A todos os professores e aqueles que, de qualquer forma, contribuíram para minha formação. RESUMO No presente trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho

manipulação, beneficiamento ou trânsito em: Estabelecimentos de carnes e derivados Estabelecimentos de produtos gordurosos Estabelecimentos que beneficiam leite Estabelecimentos de Pescado, Ovos Estabelecimentos de carne de outros estados. 98) O que abrange a Inspeção do DIPOA nos estabelecimentos? R= Higiene, água, funcionamento, exame ante e pós mortem, beneficiamento, embalagem, classificação, exames microbiológicos, produtos, matérias primas e transporte. 99) O que se entende por

manipulação, beneficiamento ou trânsito em: Estabelecimentos de carnes e derivados Estabelecimentos de produtos gordurosos Estabelecimentos que beneficiam leite Estabelecimentos de Pescado, Ovos Estabelecimentos de carne de outros estados. 98) O que abrange a Inspeção do DIPOA nos estabelecimentos? R= Higiene, água, funcionamento, exame ante e pós mortem, beneficiamento, embalagem, classificação, exames microbiológicos, produtos, matérias primas e transporte. 99) O que se entende por

oscilações com a massa de ar podem constituir-se em estímulos para o nosso organismo e que poderá causar um efeito até mesmo desagradável. Elas podem ser descritas como variações da pressão atmosférica, originando vibrações ou turbulências. Em resumo, define-se como som qualquer conjunto de vibrações ou ondas mecânicas que podem ser ouvidas. Ruído está presente em diversas atividades. O ruído excessivo pode provocar além de surdez profissional condutiva ou neurosensorial, outros…

quando da execução resultar a morte. A Lei 11.923/09 desdobrou formalmente o tipo do art. 158, §2º, explicitando seu mais novo meio de execução. O tipo penal do §3º não é autônomo mais derivado e meramente explicativo de uma forma de extorsão. Em resumo, a nova qualificadora, com o resultado morte, já estava contida no parágrafo anterior, especificando-se no derradeiro parágrafo um meio de execução próprio restrição da liberdade da vítima. Extorsão – morte (hediondo) Extorsão +…

de Almeirim, a seis de janeiro de 1576. Mencionado assentamento não está datado, mas, obviamente, é posterior à expedição daquele diploma. E reza: “Registado no L.º do Registro de Valentim Nunes, almox.e nesta Cap.ta do Spu. Sancto à fol. 98, digo, na Volta de 98, à fol. 99 per mim scrivão Gaspar de Bouro”. 12 - SOARES, Notícia, I, 168. 13 - “Vasco Fernandes Coutinho ordenou ainda a construção de um engenho e principiou a abrir uma situação e nela foi residir no lugar conhecido hoje por…

– IESAM BELÉM 2013 Autorização para Publicação Eletrônica de Trabalhos Acadêmicos Na qualidade de titular dos direitos autorais do trabalho citado, em consonância com a Lei nº 9610/98, autorizo o Instituto de Estudos Superiores da Amazônia a disponibilizar gratuitamente em sua Biblioteca Digital, e por meios eletrônicos, em particular pela Internet, extrair cópia sem ressarcimento dos direitos autorais, o referido…

1 O HOMEM AS DROGAS E A SOCIEDADE: UM ESTUDO SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL1 JONAS VARGAS2 RESUMO: Há tempos a discussão sobre a política criminal de drogas é realizada na academia. Entretanto, na sociedade em geral predomina a visão única do proibicionismo. Assim, o presente estudo se propõe e reconstruir uma visão crítica sobre as drogas, seus usuários, a sociedade em que eles estão inseridos e a proibição dessas substâncias. Com essa…

teor ético é apresentar os direitos dos animais em seus aspectos históricos, éticos e jurídicos. 2. ASPECTOS HISTÓRICOS DA RELAÇÃO ENTRE O SER HUMANO E OS ANIMAIS Este capítulo traz breve recorte histórico-filosófico sobre os animais, um resumo sobre a origem da importância dos animais na cultura humana, relatando desde o período inicial na antiguidade até a atualidade, perpassando o uso dos animais pelo ser humano para a subsistência, para a religião e para a ciência,…

xix Lista de Abreviaturas e Siglas .................................................................................. xxi Lista de Símbolos .................................................................................................... xxiii Resumo ................................................................................................................... xxv Abstract…