Resumo Portaria 344 98

preenchido e assinado pelo candidato. Resultado inalterado. Alto Araguaia - MT, em 27 de Abril de 2015. Abilene Antonia de Bastos Queiroz Presidenta da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2015 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA 030/2015 O Senhor VANDERALQUES DE CASTRO, Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. “Dispõe sobre designação de servidora efetiva para exercer…

interrupção um caminho novo... Da queda, um passo de dança... Do medo, uma escada... Do sonho, uma ponte... Da procura, um encontro...” Fernando Pessoa 8 SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES, f. 10 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS e SÍMBOLOS, f. 11 RESUMO, p. 12 ABSTRACT, p. 13 1 INTRODUÇÃO, p.14 2 REVISÃO DE LITERATURA, p. 17 2.1 LINGUIÇA, p. 17 2.1.1 Processamento tecnológico para produção de Linguiça, p.17 2.1.1.1 Obtenção e Preparo da matéria-prima, p.17 2.1.1.2 Moagem,…

enfoque sociológico, o Direito Penal é mais um instrumento (ao lado dos demais ramos do Direito) do controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina social, bem como a convivência harmônica dos seus membros. Em resumo: é um soldado do exército Direito. É necessário aprofundar o enfoque sociológico -A manutenção da paz social demanda a existência de normas destinadas a estabelecer diretrizes. - Quando violadas as regras de conduta, surge…

estrangeiras, o pessoal da propaganda deve aprender constantemente novas linguagens. Eles devem entender a linguagem de cada novo produto, e falar a língua de cada novo público. JEF I. RICHARDS RESUMO Este plano de comunicação foi elaborado para o Gallecoop, um restaurante que está no mercado goiano há dez anos. Seu público-alvo são pessoas de classe B e C, que trabalham próximas ao restaurante, no Setor Marista. A empresa não…

jurídica interna a Directiva n.º 85/337/CEE, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho, de 3 de Março de 1997. Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril, que fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de definição do âmbito do EIA (PDA) e normas técnicas para a estrutura do estudo do impacte ambiental (EIA). Portaria n.º 123/2002, de 8 de Fevereiro, que define a composição e o modo de funcionamento e regulamenta a competência do Conselho…

informação sobre a importância da rotulagem. Também a Embrapa Agroindústria de Alimentos produziu o livro Manual de Rotulagem, da Dra. Hilda da Rosa Rodrigues, contendo informações sobre a legislação dos rótulos de produtos brasileiros, em atenção às portarias do Ministério da Saúde fiscalizadas pela Vigilância Sanitária. Para que se tenha a dimensão exata da importância dessa uniformização e da padronização de selos de certificação e rótulos ambientais de produtos, ressalte-se que a…

ALTERAÇÕES 1 - Dec.- Lei 387-E/87, de 29 de Dezembro, 2 - Dec.- Lei 212/89, de 30 de Junho, 3 - Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, 4 - Dec.-Lei 423/91, de 30 de Outubro, 5 - Dec.-Lei 343/93, de 1 de Outubro 6 - Dec.-Lei 317/95, de 28 de Novembro, 7 - Lei 59/98, de 25 de Agosto REPUBLICAÇÃO DO CPP Artigo 1.º Os artigos 1.º, 11.º, 12.º, 13.º, 16.º, 23.º, 24.º, 25.º, 26.º, 28.º, 30.º, 35.º, 36.º, 38.º, 39.º, 40.º, 43.º, 49.º, 51.º, 52.º, 57.º, 58.º, 59.º, 61.º, 62.º, 64.º, 66.º, 68.º, 72.º,…

grupo de RSS. Os RSS, por serem muito diversos em composição e níveis de risco oferecido, foram classificados por legislação federal em função de suas características, nos grupos A, B, C, D e E (Resolução CONAMA no 358, de 29 de abril de 2005). Um resumo da classificação dos RSS em grupos - para fins de cumprir a obrigatoriedade da segregação no momento e local de geração, e direcionar para o tratamento e disposição final adequados - é apresentado na Tabela 3. O acondicionamento dos…

RESUMO O contrato de seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT) é celebrado quando do pagamento para obter o licenciamento do veículo e com isso garantir interesse legítimo do Estado, na manutenção das rodovias e hospitais. O presente trabalho tem por pretensão analisar as controvérsias existentes no que concerne ao seguro DPVAT, notadamente no que se refere ao valor da indenização, cobertura e procedimentos. O estudo desta modalidade de

97 97 97 97 97 97 98 2. DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DE OUTREM ___________________ 98 2.1. Perigo Para a Saúde ou Vida de Outrem – Art. 132 do Código Penal _______________________ 98 2.2. Objetividade Jurídica ____________________________________________________________ __ 98 2.3. Sujeito Ativo ____________________________________________________________ _________ 98 2.4. Sujeito Passivo ____________________________________________________________ _______ 98 2.5. Tipo Objetivo