Resumo Portaria 344 98

Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 1º andar, Brasília-DF, neste ato representada pelo Secretário, Carlos Eduardo Bielschowsky, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2944509 e inscrito no CPF com o nº 965556888-15, nomeado pela Portaria nº 462, de 18 de maio de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a Universidade Cidade de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo, CNPJ nº 43.395.177/0001-47,…

bolsa concedida e pelo apoio financeiro. Á WEG Industrias S/A, pela doação do CLP e inversores de freqüência. Á B&F DIAS Industria e Comércio Ltda, pela doação dos difusores. À Faber-Castell e SANEJ-Jaú, pela doação do lodo aeróbio de inoculo. RESUMO O avanço da tecnologia anaeróbia para tratamento de esgotos deve ser creditado em grande parte ao desenvolvimento dos modernos reatores de alta taxa de aplicação orgânica, com os maiores méritos ao filtro anaeróbio ascendente e…

e, principalmente, pela paciência. 5 SERRAO, L. F. S. Exames para certificação de conclusão de escolaridade: os casos do Encceja e do Enem. 2014. 201 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. RESUMO Esta dissertação decorre de pesquisa que reuniu e analisou informações sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compreender se e em que medida…

homem irá perceber que dinheiro não se come!” Provérbio indígena “Mas as nações ficaram furiosas, e veio o Teu próprio furor (i.e. de Deus) e o tempo designado para (...) arruinar os que arruínam a terra.” (Revelação/Apocalipse 11:18) ~ vii ~ Resumo da Dissertação apresentada à COPPE/UFRJ como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (M.Sc.) ANÁLISE DA CAPACIDADE ATUAL DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE GERADOS NO ESTADO DO

Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários…

ser concluído. Costa SAS. Efetividade antimicrobiana e estabilidade física de soluções de ácido peracético no processo de desinfecção terminal [Dissertação de mestrado]. Taubaté: Universidade de Taubaté, Departamento de Odontologia, 2010. 51p. RESUMO Objetivo: Avaliar a efetividade antimicrobiana e estabilidade física de duas formulações de ácido peracético no processo de desinfecção terminal estabilidade de ácido peracético no processo de desinfecção terminal. Metodologia: Corpos-deprova em

ENTE PÚBLICO Trabalho da Disciplina: Direito Penal Professor: Dr. Wanderley BARBACENA – MG CESA – Centro de Estudos Superiores Aprendiz 2012 2 . RESUMO O presente trabalho trata do estudo da responsabilização do Estado no caso de danos decorrentes da ação ou omissão de seus agentes. Num primeiro momento trataremos das definições de ato lícito e ilícito e dos elementos…

Lei 5.889, de 8 de junho de 1973 Portaria 865, de 14 de setembro de 1995 Portaria 140, de 9 de dezembro de 2006 Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978 Portaria 14, de 20 de dezembro de 1995 Portaria 485, de 11 de novembro de 2005 Portaria 19, de 26 de julho de 1983 Instrução Normativa 1, de 20 de dezembro de 1995 Portaria 157, de 10 de abril de 2006 Portaria 33, de 27 de outubro de 1983 Portaria 53, de 17 de dezembro de 1997 Portaria 158, de 10 de abril de…

tenham por finalidade principal a defesa do meio ambiente. A Comissão responsável pela análise das propostas de registro é integrada por conselheiros ambientalistas do CONAMA e os atos desta comissão são homologados pela Presidente do Conselho em portaria ministerial. Os 11 representantes das entidades ambientalistas no Conselho – dois por região e um de âmbito nacional – são escolhidos pelas entidades cadastradas. Atualmente, o CNEA conta com 910 registros de entidades, sendo que…

tenham por finalidade principal a defesa do meio ambiente. A Comissão responsável pela análise das propostas de registro é integrada por conselheiros ambientalistas do CONAMA e os atos desta comissão são homologados pela Presidente do Conselho em portaria ministerial. Os 11 representantes das entidades ambientalistas no Conselho – dois por região e um de âmbito nacional – são escolhidos pelas entidades cadastradas. Atualmente, o CNEA conta com 910 registros de entidades, sendo que parte…