Resumo O Estado Atual Do Biodireito

A FILIAÇÃO EM FACE DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Resumo: O presente artigo, desenvolvido sob o método indutivo, trata das partes envolvidas no processo de paternidadefiliação, frente aos avanços da ciência em decorrência das novas técnicas de reprodução humana medicamente assistida.Vindo a atentar para as dúvidas surgidas com este novo procedimento e seus reflexos na sociedade jurídica brasileira. Sumário: 1 – Introdução – 2 Reprodução medicamente assistida: 2.1 Inseminação…

prazos não fossem cumpridos eu seria capaz. Ao professor Wagner Bravos Valadares pela sua imensurável paciência com cada um de nós. Agradeço aos meus amigos que souberam ser compreensivos quando já não era possível, pois sentirei muitas saudades. RESUMO A monografia apresentada relatará sobre os alimentos gravídicos que se trata de uma inovação que ocorreu em 05 de novembro de 2008 no instituto dos alimentos tratado no direito civil, a inovação se pontua na possibilidade de se…

A GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO FRENTE À BIOÉTICA E À GARANTIA DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO 1 Gabrielle Gasperin Gava2 RESUMO: Em virtude dos inúmeros questionamentos que a Lei 12.654/12 tem enfrentado no meio jurídico brasileiro, dar-se-á ênfase à problemática concernente à viabilidade da aplicação da ciência genética na justiça criminal, considerando os possíveis danos que sua ingerência pode acarretar aos direitos fundamentais do suspeito que, com o advento da nova lei, passou a estar…

SECITEC – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA TÉCNICO EM INFORMÁTICA Circuitos Integrados, Patentes e 5ª Geração ALESSANDRO LACERDA PLAVIAK Rondonópolis – MT MAIO – 2012 SECITEC – SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA TÉCNICO EM INFORMÁTICA Circuitos Integrados, Patentes e 5ª Geração ALESSANDRO LACERDA PLAVIAK Trabalho apresentado à habilidade de História da Informática e suas Evoluções, sob a orientação do professor Esp., ZAREIF DIB, para obtenção de…

69-85. ______________________________________ O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS: UM PRINCÍPIO ÉTICO PARA OS NOVOS TEMPOS SOLIDARITY AS A POSTULATE OF COMMUNICATIVE REASON AND DISCOURSE ETHICS Cláudia Battestin1 Gomercindo Ghiggi 2 Resumo A pretensão deste artigo é analisar a relevância do pensamento do filósofo contemporâneo Hans Jonas; a fim de debater os avanços da Técnica Moderna na Civilização tecnológica. Entretanto, a partir da apresentação dos principais…

autarquia, em regime especial, por meio do Decreto-Lei nº. 1036, de 21 de outubro de 1969. No início de suas atividades ofertou, apenas, o curso de Agronomia, e, posteriormente, em 1995, o curso de Medicina Veterinária, únicos cursos oferecidos no estado do Rio Grande do Norte. A partir de então, a UFERSA foi reestruturada e, inserindo-se nas políticas públicas do governo federal de democratização do ensino superior e, consciente de sua importância para a região, oferece hoje, em…

Proteção Ambiental 4.11 Princípio da Função Socioambiental da Propriedade 4.12 Princípio da Cooperação Internacional em Matéria Ambiental ou Cooperação entre os Povos 4.13 Princípio do Limite 4.14 Princípio da Proibição do Retrocesso Ecológico 5. Resumo 6. Lista de Questões e gabarito 7. Questões comentadas 8. Teste Final 9. Referências Bibliográficas 21 - 22 22 23 - 25 26 - 36 37 - 52 53 - 59 60 19 19 - 20 20 - 21 9 - 10 11 - 13 14 - 15 15 - 16 16 16 - 17 17 - 18 18 - 19 PÁGINA 1-5 6 7 8 8

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…

meio para alcançar algo, é o principal motivador da conduta individual. Hegel divide a ética em subjetiva ou pessoal e objetiva ou social. A primeira é uma consciência de dever; a segunda, formada por costumes, leis e normas de uma sociedade. O estado reúne esses dois aspectos em uma “totalidade ética”. Nietzsche critica a moral tradicional, derivada da religião judaico-cristã, pelo fato de subjugar os instintos e paixões à razão. Essa é a “moral dos escravos”, que nega os…

Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas atentem cada vez mais para o chamado Controle Legislativo – instituto presente nos…