Resumo O Estado Atual Do Biodireito

RESUMO O presente trabalho trata de alguns aspectos importantes sobre a eutanásia, que desde tempos remotos motiva e preocupam pensadores, médicos, filósofos e juristas. Conceituamos eutanásia como o procedimento médico de abreviar a vida de um paciente terminal e classificamos os seus vários tipos. Para isso, apresentamos um breve estudo histórico que trata deste procedimento desde sua possível origem até os dias atuais. Explicamos também a distinção entre

9 Dos Direitos do Nascituro Juliana Simão Da Silva Fernando Silveira De Melo Plentz Miranda 2 1 Resumo O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito dos direitos do nascituro. Foram analisadas as principais teorias sobre o início da personalidade civil. Necessário se faz analisar os direitos do nascituro perante a Constituição Federal. Destaca-se também a explanação de alguns direitos resguardados ao nascituro. Palavras - chave: Nascituro, personalidade…

inimigo, mas meu parceiro na construção de uma sociedade coletiva; as oportunidades devem ser iguais para todos; quem se perdeu pelo caminho precisa de ajuda, e não de desprezo; toda vida fracassada é uma perda para a humanidade. Por isso mesmo, o Estado, a sociedade e o Direito devem funcionar de modo a permitir que cada um seja o melhor que possa ser; afinal, todo ser humano é dotado de inteligência. Em um mundo que assistiu ao colapso das ideologias de emancipação e redenção, este é…

Publicização do Direito Privado - 3. A Privatização do Direito Público - 4. Novas Técnicas de Compreensão do Direito - 5. O Interesse Social nas Situações Privadas - 5.1. Contrato - 5.2. Propriedade - 5.3. Família - 6. Conclusão - Referências Bibliográficas Resumo: Abordagem acerca do Direito Privado contemporâneo e suas relações com o Direito Público. Este trabalho discorre sobre as origens e a evolução histórica da dicotomia Direito Público/Direito Privado, encarando o Código Civil a…

Código Civil brasileiro é bem claro e explícito ao estabelecer que "a união estável poderá converter-se em casamento, mediante pedido dos companheiros ao juiz e assento no Registro Civil". O escopo do presente trabalho é evidenciar que, diante do estado atual do nosso ordenamento jurídico, tanto o casamento civil por conversão como o casamento civil direito são institutos ao alcance dos pares do mesmo sexo. Todavia, antes de chegar aos argumentos que fomentam tal tese, faz-se necessário…

ENTRE DUAS ESCRITURAS: MULTICULTURALISMO E DIREITOS HUMANOS Vicente de Paulo Barreto1 Franciele Wasem2 Resumo: O artigo analisa a possibilidade de universalizar 1 Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Atualmente, é professor visitante de Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da UNESA e professor colaborador da Universidade do Vale do…

_________________________________________ Prof. Dr. Faculdade Anhanguera de Campinas Dedico Aos meus pais, que me apoiaram. Aos colegas e amigos. Aos Professores do curso de Graduação em Direito. Ao Professor Orientador. AGRADECIMENTOS RESUMO A medicina ao longo do tempo vem caminhando a passos largos, evoluindo com grandes descobertas para a humanidade por meio de pesquisas científicas extremamente avançadas, graças ao considerável avanço da…

Reverência às coisas sagradas.”11 Vida “Espaço de tempo entre o nascimento e a morte.”12 11 12 XIMENES, Sérgio. Minidicionário Ediouro da Língua Portuguesa. XIMENES, Sérgio. Minidicionário Ediouro da Língua Portuguesa. SUMÁRIO RESUMO .........................................................................................XIII INTRODUÇÃO.................................................................................... 1 CAPÍTULO 1...........................................

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Do nascituro à (im)pertinência da Lei 11.804/2008 RESUMO O nascituro é o feto em desenvolvimento. E desde a concepção, já possui vida. Tanto é que reage aos incentivos dos seus pais, recebe nome e uma proteção familiar baseada no carinho e afeto por aquele que estar por nascer. Neste momento, o ordenamento jurídico deve se curvar e proteger aquele ser concebido. O Código Civil de 2002 prevê o início da personalidade civil a partir do nascimento com vida,…

discussão pode ocorrer em sala de aula, nos corredores da universidade, em encontros informais etc. Após, o estudante deverá elaborar uma resenha crítica, traçando um paralelo entre a realidade fática apresentada no vídeo e a realidade brasileira atual. A frase: ?a vida do Direito é o diálogo da história? deverá ser analisada no contexto da sociedade brasileira. Relatório - Plano de Aula 10/09/2013 18:58 Página: 3/29 O aluno deverá postar o resultado desta 1ª etapa no…