Resumo O Estado Atual Do Biodireito

bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis"... Bertold Brecht O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Helena Cristina Posener RESUMO O direito à vida do embrião e o aborto no Brasil e no mundo, são de extrema relevância para a sociedade, que a cada dia vem acumulando forças, por ser um dos mais controvertidos temas no âmbito jurídico. É uma problemática que envolve…

têm voz. Porém, quando atingem a maioridade, o poder é todo delas, e os pais a quem consideravam tiranos quando eram menores são rejeitados com raiva e desdém. É realmente isto que queremos?”. Judith Wallerstein, Julia Lewis, Sandra Blakeslee RESUMO: O artigo trata da guarda compartilhada sob o enfoque interdisciplinar. O novo sistema de compartilhamento é examinado à luz do princípio da Doutrina da Proteção Integral, corolário da Constituição Federal de 1988, ilustrado com dados…

disciplina que ora se inicia trará à você, acadêmico, a oportunidade de estudar a legislação vigente, tendo como pilar fundamental a Constituição Federal de 1988, elemento mediador e regulador das relações sociais. Também será analisada a formação do Estado Democrático de Direito Brasileiro e sua integração com os demais países no que tange a efetivação dos direitos sociais nas integrações supranacionais levando o acadêmico a identificar a legislação como instrumento de exercício da…

possível. “Eu acredito demais na sorte. E tenho constatado que, quanto mais duro eu trabalho, mais sorte eu tenho.” (Thomas Jefferson) RESUMO Este trabalho vem apresentar o tema do direito do nascituro e sua personalidade jurídica. É importante conhecer em que momento o nascituro passa a ter direitos perante a lei. O Código Civil Brasileiro de 2002 é contraditório, pois…

RESUMO Este trabalho monográfico visa o estudo da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga. Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise

dor é menor do que aquela sentida pelo filho que já conviveu por muitos anos com o pai e vem a perdê-lo. Todavia, isso só influi na gradação do dano moral, eis que sua ocorrência é incontroversa.” A mesma Corte, em meados 2007, já sob a vigência do atual Code, anuncia pela voz da Ilustre doutrinadora a ministra Nancy Andrighi que “é impossível admitir-se a redução do valor fixado a título de compensação por danos morais em relação ao nascituro, em comparação com outros filhos do de…

anencéfalos no ordenamento jurídico brasileiro. Autora: Emília Viriato Paulino Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................3 Estado Democrático Lei e Justiça.......................................................................4 APDF, Conceito e Fundamentos Jurídicos..........................................................5 Aborto, Medicina e a…

COM.BR 6 RESUMO O presente trabalho aborda a internação compulsória e seu conflito em relação aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, especialmente o direito à liberdade e à vida digna. O principal foco do trabalho está em analisar o contexto histórico, a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, as experiências vividas, e o exemplo de outros países, para definir a melhor forma de intervenção. Diante da gravidade da situação atual do…

Mulher ação, Mulher liberdade, Mulher equidade, Mulher cidadã. de Maria Dorneles (Porto Alegre – R.S) SUMÁRIO Resumo .......................................................................................................................................6 1 - Introdução .............................................................................................

ensinaram muito mais que Direito e Processo Civil. A meus pais Angela e Fernando Luiz e a meu irmão Fernandinho, três das quatro razões que me fazem lutar. E a toda minha família, pelo constante apoio e carinho nos momentos de distanciamento. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a difícil situação experimentada pelos portadores do VHI (Vírus da Imunodeficiência Humana) e da SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) na esfera laboral.…