Monografia Ceumar

CÉUMAR PEIXOTO RABELO

A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

BACHARELADO EM DIREITO

FIC - MINAS GERAIS
2009
CÉUMAR PEIXOTO RABELO

A LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRAPOSTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da FIC, Faculdades Integradas de Caratinga, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em direito, sob a orientação da professora Alessandra Dias Baião Gomes.

FIC - MINAS GERAIS
2009
DEDICATÓRIA

Aos meus pais que contribuíram com a minha formação proporcionando-me chegar onde estou.

AGRADECIMENTOS

A Deus que me concedeu a oportunidade de estar viva, de me encontrar apta a realizar meus sonhos e transpor os obstáculos com muita força, fé e esperança naqueles dias que parecem que nunca vão terminar.
Ao meu namorado que teve o dom da paciência comigo, e que sabiamente soube me encorajar, pois houveram dias difícies.
A minha professora, orientadora e amiga Alessandra Dias Baião Gomes por entender que mesmo que os prazos não fossem cumpridos eu seria capaz.
Ao professor Wagner Bravos Valadares pela sua imensurável paciência com cada um de nós.
Agradeço aos meus amigos que souberam ser compreensivos quando já não era possível, pois sentirei muitas saudades.

RESUMO

A monografia apresentada relatará sobre os alimentos gravídicos que se trata de uma inovação que ocorreu em 05 de novembro de 2008 no instituto dos alimentos tratado no direito civil, a inovação se pontua na possibilidade de se deferir pensão alimentícia em favor do nascituro através de sua genitora desde o período gestacional. Os problemas da nova lei são muitos e trataremos de vários durante o presente trabalho de pesquisa, pois apesar de