Resumo O Estado Atual Do Biodireito

Direito e Justiça EUTANÁSIA: A opção por uma morte digna. Antonienes Lima Moraes Fernandes. Resumo Este presente artigo aborda o tema Eutanásia, ou seja, a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira contralada e assistida por um especialista, A Eutanásia pode ocorrer de várias formas podemos citar por exemplo a ativa, a passiva, a distanásia, a ortonásia entre outras. O referido assunto envolve grandes polêmica, De um lado o direito à vida do outro o…

RESUMO Trata-se de um artigo que versa sobre a discussão acerca da relativização do direito à vida quando esta estiver privada de dignidade. Discute-se uma nova interpretação das normas constitucionais que cuidam da temática, analisando-se a vida como um processo que se inicia com o nascimento e que encontra fim no evento morte. Avaliam-se as diferentes formas de eutanásia, bem como a validade das declarações unilaterais de vontade que dispõe sobre terapêutica futura. Por…

Bandeira de). RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de se demonstrar os efeitos da omissão legislativa dentro do tema Bioética e Biodireito, analisando em especial o caso da possibilidade de haver uso de técnica de reprodução assistida após a morte de um dos possíveis pais. Ao defender a tese de que a pessoa fruto desse método possui sim legitimidade para suceder, argumenta-se que deve haver uma norma regulamentadora para que sejam preservados princípios do…

Sociais (UFRGS); advogado; fundador do site Biodireito-medicina, Porto Alegre (RS) Cgcoimbra@uol.com.br; biodireito@terra.com.br Cláudia Viviane Viegas Jornalista; mestre em Administração (UFRGS), doutoranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento (UFSC), Florianópolis/SC; professora do Centro Universitário Feevale, Novo Hamburgo (RS) Claudiav@egc.ufsc.br Grupo de trabalho: Mídia Digital Coordenador: Dr. Walter Lima Digital@waterlima.jor.br Resumo: O debate sobre…

VOLANTE. . 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL (apenas um objetivo) - Analisar a atuação do Ministério Público do Estado de Goiás no Processo Civil, verificando-se atuais manifestações e/ou possíveis omissões em questões de interesse social. (Outro exemplo) - Questionar as situações jurídicas advindas das pesquisas com células-tronco no direito brasileiro e suas implicações com o biodireito. (Outro exemplo:) - Analisar a conduta e a punibilidade dos infratores nos delitos de trânsito…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NO ÂMBITO SUCESSÓRIO Gabriella Nogueira Tomaz da Silveira1 Henrique Batista de Araújo Neto2 RESUMO O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.597, dispôs sobre a presunção de paternidade, ao considerar como concebidos na constância do matrimônio os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. Este artigo fará uma explanação sobre a reprodução assistida, onde…

variadas atividades ao mesmo tempo. Oh Deus, o que seria de mim sem o teu cuidado? A esta vitória o meu reconhecimento a ti Senhor, pois só o Senhor é digno de honra, glória e todo o meu louvor. Senhor, obrigada pelo fim de mais essa etapa. RESUMO MONTEIRO, Caroline Soares. Reprodução Humana Assistida “Barriga de aluguel” – sob a luz da bioética. 2011. 59 f. Monografia (graduação em Direito). Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Centro Universitário de Brasília,…

sem coragem nem heroísmo. Porque isso não sucede a ninguém e não é deste mundo. Aqui é preciso escolher e, depois, seguir em frente até ao fim. Por vezes com os ombros pesados de cansaço, de dor, de desilusão, de fracasso... (Paulo Geraldo) RESUMO: DE OLIVEIRA, Lorena Rodrigues. Eutanásia – morte digna ou auxilio ao suicídio? 2009. Monografia (Graduação em Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da UNIVALE, Governador Valadares, MG). Visa questionar qual o conceito…

237 Normatização, o Estado e a saúde: questões sobre a formalização do direito sanitário Normatization, State, and health: issues on the formalization of health laws TEMAS LIVRES FREE THEMES Patrícia Fernandes da Silva 1 William Waissmann 2 Abstract The actuality is a turbulent environment where the scientific basis have been redefined, according to the work of many authors who have proposed new ways to focus the issues arising in today´s society. In this context, we describe health,

DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA Irisvânia Ana de Cristo Sena Karine Garcia RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, pretende-se demonstrar as controversas entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à…