Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

Gama, Aurora Tomazini de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Fabiana Del Padre Tomé, Tárek Moysés Moussallem, que muito colaboraram para a construção deste trabalho. Ao meu orientador Antônio Carlos Mendes por ter me apresentado com profundidade Hart, Bobbio, Kelsen, dentre outros grandes cientistas do Direito. Ao professor Paulo Roberto Coimbra Silva que, através de seu rico e detalhado estudo sobre o Direito Tributário Sancionador e de sua gentileza, humildade e prontidão em colaborar…

Brasil, com atuação na área de Planejamento. Formado em processamento de dados pela Universidade Federal do Ceará (1986), com cursos de especialização (lato sensu) em informática (1989) e marketing (1994). henrique.silveira@bcb.gov.br INTRODUÇÃO Resumo Inicialmente são abordados alguns aspectos relativos ao conceito de poder e suas várias formas de manifestação, com destaque para seu exercício pelo Estado. A seguir, é construído um quadro sobre a anatomia do poder e destacada a…

A IMPORTÂNCIA DO LAICISMO ESTATAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Amanda Caroline Bissoni1 Luiz Gustavo de Andrade2 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a importância do laicismo estatal na defesa dos direitos fundamentais, uma vez que as decisões políticas e jurídicas relativas a direitos fundamentais sofrem, ainda, grande interferência de diversas concepções religiosas. Pretende-se abordar a concepção histórica e a evolução dos direitos fundamentais, conceitualizando…

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os…

remetem a idéia de algo básico, claramente indicado ao indivíduo ou à sociedade, e seu bem estar. Interpretar estes direitos, com as melhores técnicas possíveis já existentes, ou a inclusão de outras, poderá ser o melhor caminho para garantir a liberdade, a paz e a justiça social. Sejam pelas técnicas de interpretação, sejam pelos direitos inerentes as relações sociais, o ser humano vislumbra o lugar de destaque no objetivo final, e nada fará sentido se tudo não for em prol do…

RESUMO A Justiça do Trabalho busca equilibrar as partes relacionadas entre o capital e o trabalho e representa uma valiosa conquista na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Para que possamos entender a sua evolução, desenvolvimento

CRIMINOLOGIA FRENTE O ESTUDO DO CRIME Milena Bregalda Reis Pontes 1 , André Henrique de Barros Maia 2 1 Professora de Direito Penal do Curso de Direito – UNIVERSITAS 2 Aluno do 4º Período do Curso de Direito - UNIVERSITAS mbrp@uol.com.br RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar breve análise crítica quanto à influência das Teorias Sociológicas da Criminologia frente o estudo do crime. Contará o mesmo, por sua vez, com uma pesquisa bibliográfica, …

universal. Em outras palavras, o objetivo deste texto não é dispor sobre a concepção do que são direitos humanos, mas como estes direitos são justificados e efetivados nos embates políticos e jurídicos práticos em âmbito global. Ou mais precisamente, resumo: estudar a luta pela efetivação e reconhecimento de normas morais. Enfim, se a proposta deste texto, encomendado pelo estimado colega e professor Cláudio Cintra Brandão, investiga a capacidade de nossas sociedades explicitarem…

A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, Relação de Emprego e a as Garantias Constitucionais Fundamentais Resumo Neste artigo, objetiva-se refletir, através de uma visão histórico-sociológica, sobre como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho descaracteriza a relação de emprego, fragilizando os empregados e distorcendo a finalidade protetiva do Direito do Trabalho, constituindo-se como ameaça à própria garantia do indivíduo. Pretende-se demonstrar que tal…

exemplo, um jornalista transmite uma notícia e expõe sua opinião (liberdade de informação, comunicação e opinião). XIII) Vedação do retrocesso – os direitos humanos jamais podem ser diminuídos ou reduzidos no seu aspecto de proteção (O Estado não pode proteger menos do que já vem protegendo). 4 DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos fundamentais surgiram com o objetivo inicial de assegurar as liberdades individuais das pessoas, exigindo uma ação…