Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

ISSN 2237-7891 ROUSSEAU: DA LIBERDADENATURAL À LIBERDADE CIVIL Vital Ataíde da SILVA, UESB# vitalataidesilva@bol.com.br Resumo. O artigo versa sobre a liberdade em Rousseau partindo de duas ideias básicas. A primeira é que a liberdade existiu de forma marcante no homem natural e a segunda é que esse homem veio a perdê-la ao longo de sua história, quando por processos históricos longínquos se constituiu em sociedade. O texto propõe uma discussão – a partir da leitura de duas obras

Princípios de forte carga decisória. Não existia nada que nos forçava a escolher república ou monarquia, por isso a escolha foi apenas política. A) REPUBLICA: por tempo, eleição, alternância, responsabilidade do presidente, forma de governo: garantir liberdade, separação dos poderes, B) MONARQUIA: Vitalício, hereditariedade, eleição, vigora a irresponsabilidade do monarca C) FEDERAÇÃO O Estado federal é uma espécie do gênero Formas de Estado, forma oposta o Estado unitário, é…

Princípio da dignidade da pessoa humana Não se atentar para o princípio da dignidade humana implica o risco de julgar as pessoas a partir de preconceitos, de crenças não compartilhadas, de visões equivocadas de mundo, negando, assim, a alteridade. Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana. Está insculpido no art. 1º, III da Constituição Federal. É uma cláusula geral de cautela. Tal afirmação decorre do fato de ser o…

a afirmação de suas liberdades e das práticas do exercício de seus atos em função da lei. Na idade moderna o estado concentrou todos os poderes da sociedade, passando a criar o direito com exclusividade, por meio da lei ou então pelo reconhecimento e controle das demais fontes do direito. A essa fase Bobbio chamou de processo de monopolização da produção jurídica por parte do Estado [9]. Já na Idade Contemporânea, o direito consolidado nos ditames de liberdade, igualdade e…

1 PARTO ANÔNIMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS1 Nayara Beatriz Borges Ferreira2 Resumo O presente artigo traz um estudo acerca dos aspectos legais para legitimar o parto anônimo no Brasil, bem como uma análise quanto ao princípio da dignidade da pessoa humana, bem como do direito à vida, consagrado pela Constituição em seu art. 5°, caput, sendo este um Direito fundamental. Palavras-chaves: Parto Anônimo – Legalidade – Constituição Federal - Fundamentos – Direitos Fundamentais. SUMÁRIO: 1

Agradeço a Deus por soprar a vida em meu coração todas as manhãs, ao longo destes anos, e à minha mãe pelos joelhos dobrados em constantes orações, concorrendo para que todos os obstáculos fossem sobrepujados. Resumo Disserta-se sobre o direito à educação e o direito à convivência familiar como direitos humanos fundamentais da criança e do adolescente, enquanto pessoas em desenvolvimento, à luz da Constituição Federal de 1988, bem como os princípios que norteiam

parcial para aprovação. ORIENTADORA: Profa. Gilian TERESINA 2014 PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA: um exercício de cidadania Danilo Ramurth Eliseu Araújo de Azevedo Jhessica Lanna Paula Oliveira Raíssa Noronha1 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo mostrar a extensão da participação do povo brasileiro nas questões ligadas à vida pública. No desenvolvimento desse trabalho veremos, em primeiro lugar, o conceito de democracia. Na sequência,…

Direito Vol. 13, Nº. 17, Ano 2010 DEMOCRACIA SEMIDIRETA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA Dos sistemas representativos às formas de participação no poder Leandro da Silva Carneiro Faculdade Anhanguera de Jacareí leandrodasilvacarneiro@ig.com.br RESUMO O estudo do instituto da democracia revela que o poder atribuído pelo povo a si mesmo e a seus representantes está estritamente condicionado à sua capacidade de governar. Quanto maior for a cultura da participação popular nos atos…

DIREITO DE REVOGAÇÃO E O VETO POPULAR: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/20031 RESUMO: O direito de revogação e o veto popular constituem mecanismos da soberania popular. Este trabalho procura definir esses mecanismos e analisar a compatibilidade com o ordenamento constitucional atual. É estudado ainda, os benefícios da ampliação da democracia participativa. As modalidades de pesquisa utilizadas são a pesquisa bibliográfica, análise de texto e estudo…

br/mod/book/tool/print/index.php?id=13560 1/52 24/01/2015 Texto­base Sumário 1 MÓDULO ÚNICO ­ NOVAS ESQUERDAS 1.1 Unidade 1 ­ Esquerda e Direita hoje 1.2 Pág. 2 ­ Pós Revolução Russa 1.3 Pág. 3 ­ Eixos 1.4 Pág. 4 ­ Significados 1.5 Pág. 5 ­ Norberto Bobbio 1.6 Pág. 6 ­ Habermas 1.7 Pág. 7 ­ Opinião de Habermas 1.8 Pág. 8 ­ Contradições 1.9 Pág. 9 ­ Reações 1.10 Pág. 10 ­ Processo 1.11 Avaliação Objetiva ­ Unidade 1 1.12 Unidade 2 ­ Anthony Giddens e a Terceira Via 1.13 Pág. 2 ­…