Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

que me acompanham nesta caminhada que com toda certeza está apenas no inicio. RESUMO O presente trabalho além de descrever a história de John Locke, apresenta também suas principais obras, dando ênfase no Individualismo Liberal e descreve suas ações durante as Revoluções Inglesas, além de destacar seus mentores e influências que o fizeram ser um objeto de estudo em todo o mundo. "Em defesa da Liberdade, do Parlamento e da Religião Protestante", com este lema gravado em seu…

IUS GENTIUM CONIMBRIGAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS THIAGO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA A ONU E A DEONTOLOGIA KANTIANA: RETROSPECTO E NOVAS PERSPECTIVAS COIMBRA 2012 1 RESUMO O pensamento de Immanuel Kant foi fundamental para o progresso da filosofia e do direito internacional, particularmente no tocante a concretização do fundamento deontológico que celebrou o legado das principais fontes filosóficas de criação das instituições internacionais. O presente…

Rita Laura Segato é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília e pesquisadora do CNPq. E­mail: <rsegato@terra.com.br> Curriculum ScienTI Automatic translation Indicators Cited by SciELO Access statistics Related links Share More More RESUMO Permalink Depois de examinar diversos aspectos e alternativas de saída da tensão entre o relativismo da antropologia e o universalismo dos direitos humanos, a autora propõe que o movimento de expansão…

Antecipação Terapêutica do Parto - Direitos Fundamentais: Precisamos que eles sejam concretizados - Princípios Constitucionais - Laicização e Argumentos falhos da Igreja Católica - Jurisprudência - Considerações Finais - Referências Bibliográficas - Notas. RESUMO: Este Trabalho tem como objetivo esclarecer algumas dúvidas sobre a possível regulamentação, por parte do Estado, da Antecipação Terapêutica do Parto no caso de fetos anencefálicos, promovendo conseqüentemente uma reflexão…

trabalho próprio do sistema econômico capitalista, que produz e sobrevive da alienação (econômica e psicológica) do sujeito trabalhador e da exclusão das massas. ‘’A partir do legado da Teoria Crítica desenvolvida na Escola de Frankfurt, que em resumo sempre sustentou a possibilidade do uso da razão como instrumento de libertação do homem, é que o pensamento jurídico crítico passou a entender o direito também como instrumento dessa mesma libertação, em oposição a todas as formas de…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sandra Mara Faquini Santos(*)1 Luciano Silva Alves(*)2 RESUMO O presente artigo vem tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, na sua ampla definição e trago uma multiplicidade de tópicos sobre esse tema, iniciando pelos Direitos Fundamentais de primeira dimensão e abordando até a quinta dimensão, como traz a atual doutrina, passando por diferenciação entre direitos e garantias fundamentais, características dos direitos e garantias fundamentais,…

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR Denise Auad∗ RESUMO: A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios populares. Diante desse panorama, os Estados que buscam manter o regime democrático estão prevendo, em suas legislações, mecanismos de participação popular como um complemento ao sistema de democracia representativa, o que permite aos cidadãos, em certas ocasiões, deliberar…

12 - 2013 O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL Andréa Antico Soares * Vivianne Rigoldi ** Data de recebimento: 07/04/2013 Data de aprovação: 08/07/2013 RESUMO O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do neoconstitucionalismo afasta o caráter…

requisito avaliativo na Disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – URCA, campus de Iguatu. Professora Wanessa Lopes Iguatu, 2013 RESUMO Analisa o Estado na ordem internacional apresentando suas características no campo jurídico e sua afirmação na Comunidade Internacional através dos princípios estabelecidos pelo Direito pátrio e Internacional, bem como sua relação…

contemporaneidade. Palavras chave: Democracia. Elementos da noção de democracia. Tipos de democracia. Constitituição. Constitucionalismo – objetivos evolução histórica. Neoconstitucionalismo. Mutação constitucional. Interpretação constitucional expandida Resumo O presente artigo busca homenagear a trajetória intelectual do Eminente Ministro e Professor Celso Lafer através de uma análise da interação entre Democracia e Constitucionalismo no curso dos últimos Séculos. Analisa as…