Resumo Norberto Bobbio Igualdade E Liberdade

Direitos Humanos e formas de Violação Távila da Silva Rabelo* Resumo: O presente artigo aborda a temática dos direitos humanos,fazendo um breve histórico acerca da mesma, assim como apresentando algumas formas de violação dos direitos, principalmente no tocante à questão dos trabalhadores rurais, que lutam pelo direito do acesso à terra e pela compreensão da sociedade de sua luta. Palavras-chave: direitos humanos, violação, trabalhadores rurais.

emancipação DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL João Irineu de Resende Miranda1 RESUMO: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as…

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

da perspectiva prémoderna, segundo a qual o real era condicionado pelo sobrenatural e a legitimidade do poder tinha origem divina (a teologia era a rainha das ciências). De acordo com o modelo da perspectiva moderna, o que legitima o poder é a igualdade e não a diferença, de maneira que, por ter criado o mundo, Deus é deslocado para a esfera sobrenatural a fim de que o homem passe a administrar o mundo[2]. ‘Deste modo, o paradigma moderno refutou a tradição imposta durante séculos…

Resumo : A passagem do estado de natureza para o Estado Civil constituiu uma das grandes preocupações dos estudos de Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau. O ponto de convergência no pensamento destes três clássicos da política está no entendimento de que o Estado (baseado no contrato) é oposto ao estado de natureza, constituído por indivíduos livres, a forma como se dá tal passagem, no entanto difere no pensamento de cada autor. Unitermos: Estado. Thomas Hobbes. John Locke. Jean-Jacques Rousseau

DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO A PARTIR DA TEORIA DA LINGUAGEM DE THOMAS HOBBES (Natural law and Civil law from the language theory of Thomas Hobbes) Renan Aguiar∗ Resumo Pressupondo o Leviatã como um sistema articulado de idéias que integrariam uma teoria da linguagem com teorias do direito, da política e uma antropologia filosófica, o presente trabalho debate o processo de subordinação do Direito Natural ao Direito Positivo a partir da teoria da linguagem presente no…

O DIREITO EMPRESARIAL SUPERANDO O ARCAICO SISTEMA DOS ATOS DE COMÉRCIO Lucíola Fabrete Lopes Nerilo Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professora de Direito Comercial na UNOESC, Campus de São Miguel do Oeste (SC) Resumo. O direito comercial brasileiro está em crise. Diante de um sistema positivado absolutamente arcaico traçamos um histórico das três teorias que explicam a incidência do direito comercial nas diferentes épocas, dando-nos a noção de quem…

FAMÍLIA)FILIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA A omissão ou a negligência de um pai frente à criação de um filho (com o dever de cuidar e não só de suprir as necessidades básicas) constitui ilícito legal, cabendo a compensação ou indenização da vítima. Resumo: O presente artigo visa fazer uma abordagem crítica sobre o tema abandono afetivo parental. O vínculo familiar é também um vínculo legal, implicando em obrigações jurídicas dos genitores para com seus filhos. Nesse sentido, a omissão ou…

Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva ENSAIO ACERCA DAS ANTINOMIAS E DEVER DE COERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juliana Kiyosen Nakayama1 Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva2 RESUMO O presente trabalho versa sobre as antinomias no ordenamento jurídico. Segundo Norberto Bobbio, sistema é um conjunto de entes entre os quais existe uma ordem. É uma reunião ordenada e lógica de princípios e idéias. As normas, que se mantêm unidas por intermédio de certos…

RESUMO A Constituio Federal de 1988 promoveu a emancipao plena do processo de cidadania brasileira e, nos dizeres de Jos Afonso da Silva, a dignidade da pessoa humana tornou-se o fundamento da prpria democracia. No excessivo destacar que esta Carta Magna foi inspirada nas propostas humanistas de Jacques Maritain contidas no livro Humanismo Integral. Noberto Bobbio, filsofo italiano, retomando a temtica da dignidade da pessoa humanidade, em seu livro A Era dos Direitos, diz que o sculo XX foi o