Resumo

Resumo : A passagem do estado de natureza para o Estado Civil constituiu uma das grandes preocupações dos estudos de Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau. O ponto de convergência no pensamento destes três clássicos da política está no entendimento de que o Estado (baseado no contrato) é oposto ao estado de natureza, constituído por indivíduos livres, a forma como se dá tal passagem, no entanto difere no pensamento de cada autor.
Unitermos: Estado. Thomas Hobbes. John Locke. Jean-Jacques Rousseau. Política.
Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau (contratualistas clássicos ou jusnaturalistas) partem da noção de direito natural e do contrato como forma de regulação das relações entre governantes e governados. Para Norberto Bobbio (2003) o estudo destes autores é de extrema relevância para apreendermos como se dá a passagem de um Estado Feudal à monarquia absolutista, ou o gradual formação do aparato administrativo, através do qual pode-se reconstruir o processo de formação do Estado Moderno e contemporâneo. Eles inovaram ao analisar o Estado em si mesmo, em suas estruturas, funções, elementos constitutivos, órgãos etc. Hobbes foi identificado com o Estado absoluto, Locke com a monarquia parlamentar e Rousseau com a democracia.
Na passagem de uma sociedade feudal para ordem capitalista a liberdade individual é percebida como um direito natural do individuo. O que há de singular no pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau é a ideia de que o Estado (baseado no contrato) é antitético ao “estado de natureza constituída por indivíduos hipoteticamente livres e iguais” (idem, p.45). Porém, a forma como se dá esta passagem do estado de natureza para o Estado Civil, assim como as motivações que levam os indivíduos a se organizarem em torno de um aparato institucional vai diferenciar em cada autor.
No estado de natureza hobbesiano o homem vive em conflito permanente, onde a violência e a insegurança predominam. É necessário alguém que regule as relações a fim de evitar