Resumo Nilo Batista Introdução Crítica Ao Direito Penal

A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS? RESUMO O intuito deste trabalho é fazer um breve estudo acerca do assunto da descriminalização e a legalização das drogas no Brasil. Para isso será demonstrado pontos positivos e negativos da adoção das políticas supracitadas, tendo em vista que o tema discutido no presente estudo demonstra que a forma com que os usuários de drogas são tratados no país não tem solucionado ou amenizado o consumo excessivo de entorpecentes. Todo este

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As missões do…

mito do “homem-criminoso” à deslegitimação do direito de punir. Adnaldo Dominices Baía Filho1 RESUMO: O presente artigo tem por escopo, sem a pretensão de esgotar o tema, investigar o processo de evolução experimentado pelo saber criminológico, ou seja, o caminho trilhado por aqueles que, num dado momento, pretendem explicar as “causas” do crime. PALAVRAS CHAVES: Criminologia Positivista, Labeling Approach, Criminologia Crítica. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O Mito do “Homem-Criminoso”…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS MARIA JULIANA DIONISIO DE FREITAS A DRAMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DO JÚRI MACEIÓ 2014 MARIA JULIANA DIONISIO DE FREITAS A DRAMATIZAÇÃO MIDIÁTICA E O TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de dissertação, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para acesso ao curso de mestrado em Direito. Maceió 2014 Proposta de Sumário 1. Introdução 2. O…

CONFLITOS E DISTINÇÕES EXISTENTES ENTRE A PARTICIPAÇÃO E COAUTORIA NO CONCURSO DE AGENTES. Hedasmilly da Cruz Melo1 Perla Rodrigues Mourão Sousa2 Cleopas Isaías Santos3 RESUMO O presente trabalho trata dos conflitos, distinções e semelhanças existentes entre os conceitos de coautoria e participação no crime no concurso de agentes. A partir do momento em que mais de um agente comete um crime, a todos eles será remetida uma pena. A proporção de cada uma delas depende do

FAVORÁVEL A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Carlos Bermudes1 Heleno Florindo da Silva2 Fecha de publicación: 01/04/2015 SUMÁRIO: Introdução. 1. A criminologia midiática: o conhecimento vulgarizado da questão criminal no Brasil. 2. A violência como espetáculo midiático e a cultura do medo: a redução da mioridade penal apresentada como medida urgente. 3. A falácia do discurso populista midiático favorável a redução da maioridade penal. Conclusão. Referências. RESUMO: O presente artigo tem…

Resumo: cuida-se de uma teoria da ação, em que pese, trás no incremento do risco sua maior característica. Basicamente se aplica quando da criação de um risco não permitido e sua configuração em confronto com a lei vigente, ou ainda, um aumento do risco já existente. Introdução. Este singelo trabalho tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva, que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, arrancando de alguns, aplausos, e de outros, críticas ferrenhas,

PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM CAMPO MOURÃO 2015 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO __________________________________________________________ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador III, do curso de Direito da…

MÍDIA E O DIREITO PENAL Adalberto Wiliciznski Junior Acadêmico do curso de Direito Católica de Santa Catarina – Jaraguá do Sul Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma reflexão sobre a evolução dos meios de comunicação e como estes podem positivamente e negativamente influenciar no Estado democrático de direito, mormente com interferência que a mídia exerce sobre a sociedade, bem como sobre o jus puniendi do Estado. Palavras-Chave: Meios de comunicação, processo…

RESUMO A presente obra objetivou dissertar sobre o presente trabalho acadêmico analisará quais as possíveis atuação sociais nas políticas criminais anti-drogas, relacionando os benefícios aos da referida medida, através da análise das legislações antidrogas e dos impactos sociojurídicos advindos. A pesquisa científica utilizada foi a qualitativa. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo. Por fim, foram feitas as pesquisas bibliográficas e documentais que objetivam tornar mais…