Resumo Neoconstitucionalismo Barroso

Natália, aos meus sobrinhos Beatriz, Lucas e Isadora, à minha noiva, companheira inestimável Juliana, merecedores de todo meu respeito e amor. "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." Ruy Barbosa RESUMO O presente trabalho se destinou à discussão crítica sobre o fenômeno do Ativismo Judicial. Em uma análise sobre o Estado Democrático de Direito brasileiro, visou-se verificar a validade do Ativismo Judicial no Sistema Constitucional…

OS A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO . Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2009. (Pós Graduação Stricto Sensu - área de concentração – Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social) RESUMO Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados de um…

suas teses. Feita a elucidação, respondemos que no âmbito do que temos denominado por Estado Pós-Social é forte a influência de um fenômeno denominado “neoconstitucionalismo”. Este, como visão teórico-filosófica, vem exercendo ampla ingerência não apenas no sistema jurídico brasileiro, mas também no seu sistema político. Embora o neoconstitucionalismo aplicado no Brasil não abra mão nem das conquistas liberais, nem das conquistas sociais estudadas (e nesse sentido busca aproximar-se dos…

a Deus; Aos meus pais, Edileuza e João Damásio, pelos ensinamentos e por todo apoio; Às minhas irmãs, Caline e Lamise, pela amizade e pelo companheirismo; À professora Suzana, pelo interesse e pela paciência dedicada na orientação. 5 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar se e quando é possível a concessão de benefícios previdenciários no concubinato. Para isso, busca identificar as interpretações que podem ser dadas ao reconhecimento das famílias paralelas no…

da União – AGU. Aprovada pela Banca Examinadora em _____, de _________________ de 2010. BANCA EXAMINADORA ___________________________________________ Prof. Orientador: Célio Cruz ___________________________________________ Prof.(a): RESUMO O presente trabalho analisa o atual papel desempenhado pelo Poder Judiciário, em especial as decisões judiciais que sob o fundamento de fazer cumprir determinado direito fundamental impõem ao Poder Executivo a realização de um gasto público

mais: http://jus.com.br/artigos/24714/historico-do-direito-das-sucessoes/2#ixzz2z508AwvX A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL RESUMO No Direito pátrio, a discriminação quanto à origem da filiação perdeu validade constitucional, proibidas quaisquer preconceito relativas à natureza da filiação com predominância da Isonomia Jurídica dos Filhos. Nesta perspectiva, o…

legislativos, em dupla negação da vida espontânea do direito, não se pode negar que nesse sistema, de marcante presença no mundo dos nossos dias, a jurisprudência, como fonte de direito, suplanta as nossas formulações pretorianas. CIVIL LAW ATUAL – resumo A rigidez esperada no sistema da civil Law (uma de suas principais características) passa a ter um contrapeso e que pode gerar desequilíbrio: o juiz pode decidir de acordo com suas próprias opiniões a respeito do sentido da lei…

Examinador: _________________________________________________ 2º Examinador EPÍGRAFE “ a lei não pode fazer com que a pessoa me ame, mas pode fazer com que não me elimine”. RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar aspectos do princípio da igualdade que justificam o nascimento de ações afirmativas que visam amenizar ou até mesmo eliminar desigualdades reais enfrentadas pelas pessoas com deficiência. O…

Paulo: Malheiros, 1994, p. 472. 57 RICOEUR, Paul. Interpretação e ideologias. 4.ed. Rio de Janeiro: 1990, p. 105. 58 RICOEUR, Paul. Interpretação e ideologias. 4.ed. Rio de Janeiro: 1990, p. 105. 59 Nesse sentido igualm ente, exam ine -se BARROSO, Luis Roberto (Org.). A nova interpretação constitucional – Ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 60 CANOTILHO, José J oaquim Gom es. Constituição dirigente e vincula ção do…

Direito dos Investimentos e o Petróleo Marilda Rosado de Sá Ribeiro1e 2 Resumo: A exploração racional dos recursos naturais e energéticos representa tema de suma relevância para a Sociedade Internacional contemporânea. Na atual conjuntura econômica mundial torna-se imprescindível a conjugação de esforços de diversos atores para alcançar a finalidade comum consubstanciada no ideal do desenvolvimento sustentável. Tais fatores contribuíram para a o desenvolvimento de novas áreas do…