Resumo Neoconstitucionalismo Barroso

globalizado"... . 69 do futuro: o que podemos esperar?.. 70 1.2.2.7. Constitucionalismo 1.2.3. Esquematização do constitucionalismo .. 71 71 1.3. Neoconstitucionalismo... 1.3.1. Aspectos iniciais... 71 1.3.2. Pontos marcantes do neoconstitucionalismo .. 73 1.3.3. Marcos fundamentais para se chegar a um "novo direito constitucional" (neoconstitucionalismo)... 1.4. 1.5. O novo constitucionalismo democrático latino-americano. Constitucionalismo 77 Constitucionalismo e…

Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Rawls’s contribution to the process of resumption of practical reason Marcello Ciotola1 RESUMO O artigo aborda a contribuição dada por John Rawls para o processo de retomada da razão prática após décadas de predomínio do discurso metaético, principalmente em sua versão não cognitivista. PALAVRAS-CHAVE ética…

e EPP em licitações. Se a Constituição é o subsistema jurídico que deve ser o ponto de partida para a interpretação dos demais ramos – isto é, não se pode querer interpretar a Constituição com base na legislação ordinária, mas sim o contrário (BARROSO, 2007), há de ser, de início, divisado o instrumental que se adotará para interpretá-la. Nesse passo, muito embora um dos marcos teóricos utilizado para o trato das questões concernentes ao incentivo normativo à atividade econômica…

apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientador: Especialista Paulo Henrique Perna Cordeiro Brasília – DF 2012  RESUMO Referência: PIMENTA, Wendel Lira. Da Incidência do Princípio da Moralidade Administrativa na Jurisdição Constitucional Pátria. 2012. 76 p. Monografia Direito – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2012. Com relevância…

Pós-Social é forte a influência de um fenômeno denominado “ne- oconstitucionalismo”. Este, como visão teórico-filosófica, vem exercendo am- pla ingerência não apenas no sistema jurídico brasileiro, mas também no seu sistema político. Embora o neoconstitucionalismo aplicado no Brasil não abra mão nem das conquistas liberais, nem das conquistas sociais estudadas (e nes- se sentido busca aproximar-se dos traços definidores do Estado pós-social), há nele outras características que ajudam a…

dividida em metades Diferentes uma da outra. Chegou-se a discutir qual a metade mais bela. Nenhuma das duas era totalmente bela E carecia optar. Cada um optou conforme Seu capricho, sua ilusão, sua miopia. (Carlos Drummond de Andrade) iv SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... vii…

texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção…

sítio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dos julgamentos que virão a ser realizados na unidade, divulgados, de praxe, nas notícias do dia que antecede o designado para realização da referida Sessão – além de ser publicado, no final do mês, um resumo de todos os julgamentos a se realizarem no mês seguinte. Isso ocorre porque, em sendo simplificado pela própria força da lei, e sendo realizado ao final da fase do art. 422, o relatório traz, de forma enxuta, os fatos mais importantes,…

Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se…

com o braço de ferro do poder neoliberal”. (BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial – A derrubada da Constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. São Paulo: Malheiros, 4ª edição, 2009, p. 24). 8 RESUMO A dissertação discute o contexto político, histórico e jurídico que engendrou a nova Constituição Federal (1988), desde a análise do arcabouço político que marcou a sua promulgação até o estudo das emendas sofridas por esta Carta, em…