Resumo Neoconstitucionalismo Barroso

IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO LA MEDIDA DE LA JUSTICIA. UN ESTUDIO SOBRE LA IMPORTANCIA DEL PRINCÍPIO DE LA PROPORCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILEñO. ANA MANUELA Danielle Annoni RESUMO A busca pela efetividade dos direitos fundamentais fez resgatar dentre as teorias de hermenêutica constitucional a valorização dos princípios e sua importância na resolução de conflitos concretos. Os anos recentes trouxeram a…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UM NECESSÁRIO DECISIONISMO JUDICIAL? CONSTITUTIONALIZATION OF LAW, FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES: A NECESSARY JUDICIAL DECISIONISM? Juliana Justo Botelho Castello RESUMO O presente ensaio pretende abordar o tema relativo à hermenêutica constitucional. Investigar-se-à se existe uma relação necessária entre constitucionalização do direito, direitos e garantias fundamentais e decisionismo judicial no processo…

verticalizado e hierárquico das normas em que a constituição é norma de validade do sistema com base em dois princípios: a) Unidade do ordenamento jurídico; b) Supremacia da constituição (força normativa da constituição – Konrad Hess); • Em resumo: Hoje o sistema jurídico passa uma releitura de seu ordenamento jurídico com novos parâmetros: Dierito civil constitucional, eficácia horizontal dos direito fundamentais, descodificação do direito civil, microssistemas,…

Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra. Carlos Drummond de Andrade 8 RESUMO Na aplicação das normas constitucionais, os operadores de direito se deparam freqüentemente com a problemática da colisão entre princípios constitucionais já que nossa lei maior possui em seu texto normas com diferentes eficácias,…

na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade (…) promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas." Ruy Barbosa, discurso no Senado Federal, em 1914. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar através dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, a possibilidade de implementação das políticas públicas pelo Poder Judiciário, quando estão em voga os direitos fundamentais…

1 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens.1 Mônia Clarissa Hennig Leal2 Felipe Dalenogare Alves 3 RESUMO: O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica desenvolvida sob a temática da judicialização, tendo por objetivo principal analisar, sob os contornos do constitucionalismo contemporâneo, este fenômeno que desencadeia tanto a judicialização da política, quanto a judicialização do próprio…

2.1 Dos sistemas francês (controle político) e inglês (supremacia do Parlamento); 2.2 Do controle de constitucionalidade norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de separação de poderes até a implantação de mecanismos de garantia de eficácia da…

modalidade Artigo, apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Marcus Aurélio de Freitas Barros NATAL – RN 2014 RESUMO O presente trabalho visa abordar o tema da decisão judicial eivada de vício na fundamentação e, nessa linha, analisar quais seriam as implicações jurídicas de um pronunciamento judicial não motivado, quais suas consequências…

responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 05 de dezembro de 2008. Bárbara Dayana Brasil Mestranda PÁGINA DE APROVAÇÃO SERÁ ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO…

dom da vida divina, que alcançará a sua plena realização na eternidade. Ioannes Paulus PP. II, Carta Evangelium vitae 25-03-1995. Encíclica Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 6 RESUMO O presente estudo analisa a proteção ao direito à vida, quanto à questão da pesquisa com células-tronco embrionárias, logo de início trata-se da importante diferenciação entre célulastronco adultas e células-tronco embrionárias, analisa-se qual a