Resumo Neoconstitucionalismo Barroso

A FAMÍLIA PARALELA E O RATEIO DA PENSÃO POR MORTE Ana Helena Raposo de Melo1 Henrique Batista de Araújo Neto2 RESUMO O trabalho em questão refere-se à condição atual da família paralela quanto à proteção previdenciária. Através do método analítico, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial, será analisada a possibilidade de rateio da pensão por morte entre a esposa e a concubina, em confronto com o princípio da monogamia adotado em nosso…

é prévia a ela; ao contrário, as Constituições são normas obrigatórias. Logo, elas têm a função de modificar a realidade política e social, adequando-a ao seu feitio, não podendo – é claro – exagerar ou fazer uso de uma “insinceridade normativa” (Barroso). Há, para Hesse, uma relação de mútua implicação entre direito e realidade, ou seja, um influencia o outro. 3º: Conceito Ideal → É aquele previsto no art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Diz que os…

TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Marco Antonio Basso BRASÍLIA / DISTRITO FEDERAL 2011 RESUMO O presente trabalho tem por objeto o desenvolvimento do tema relativo à eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, à eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, especialmente sob a ótica da…

bem. Ao corpo docente do curso de Direito, que tanto empenho teve durante todas as etapas do curso de formação. Aos meus amigos e colegas de turma e colegas de trabalho, que sempre acreditaram em mim e me deram força. RESUMO No Constitucionalismo Moderno, com o advento do Pós-positivismo Jurídico, foram incluídos no texto constitucional os valores compartilhados por toda a comunidade em determinado tempo e lugar, materializados por meio de princípios…

em: a) acolhimento pelas Constituições de institutos e regras antes relegadas ao campo infraconstitucional; b) releitura dos institutos previstos na legislação polos princípios fundamentais (BARROSO, 2005). Esse ativismo judicial e mecanismo de constitucionalização pelo Poder Judiciário é descrito por BARROSO, (2006, p.142) Em sentido amplo, a jurisdição constitucional envolve a interpretação e aplicação da Constituição, tendo como uma de suas principais expressões o controle de…

Advogado. Elementos de direito previdenciário Autor(Es): Jose Renato Rodrigues Edição: 2012 Editora: Ltr Elementos Do Direito - direito do trabalho - Autor: Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Junior Leone Pereira Junior. Edição:2012. Editora: Revista Dos Tribunais. Elementos Do Direito - processo do trabalho - vol.17. Autor: Darlan Barroso Marco Antonio Araujo Junior Leone Pereira Junior. Edição: 2012. Editora: Revista Dos Tribunais. Elementos do direito administrativo Autor(Es):…

inteiramente presentes, o passado deixa de ter qualquer força. Não precisamos mais dele. A presença é a chave. O Agora é a chave” Eckhart Tolle- Praticando o Poder do Agora RESUMO O Sistema Único de Saúde tem sido criticado de várias formas, tanto pelos usuários, como pela mídia, demonstrando a ineficiência na prestação dos seus serviços. A realidade atual é a da judicialização quanto ao fornecimento…

princípios através de Ronald Dworkin O artigo analisa os ensinamentos de Ronald Dworkin, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução ("hard cases"). RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os ensinamentos de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais…

________________________________________ Prof. Dr. Antonio Glaudenir Brasil Maia (UVA) 1º Examinador ________________________________________ Prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro (UVA) Coordenador do Curso 4 Aos meus pais, Dilma e Caetano 5 RESUMO Este trabalho versa sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, especialmente em seus aspectos processuais. Esta ação faz parte do conjunto de mecanismos para combater o fenômeno da inconstitucionalidade.…

AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do pós-positivismo, e, a partir disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições…