Resumo Neoconstitucionalismo Barroso

“colaboração de interesse público” 243 4.12. Os feriados religiosos 244 4.13. A utilização de documentos “espirituais” 246 4.14. A assistência religiosa em locais de internação coletiva 248 4.15. O casamento religioso 255 X. CONCLUSÕES 258 XI. RESUMOS 262 XII. BIBLIOGRAFIA PESQUISADA 265 12 1. Livros: 265 2. Artigos: 273 3. Notícias de jornais e revistas: 281 13 I. INTRODUÇÃO “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” A primeira vista, pode…

____________________________________________ Professor. Dr. Bianor Arruda Orientador ____________________________________________ Examinador ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais* Professor Bianor Arruda** RESUMO: O presente trabalho visa prioritariamente traçar as diferenças entre dois temas polêmicos da atualidade: o ativismo judicial e a judicialização da política, onde ocorre uma usurpação de poder no primeiro, e o…

quiser comentar o assunto: direitoelegal@gmail.com ! Repetindo: direitoelegal@gmail.com About these ads A aplicação da common law no Brasil: diferenças e afinidades Guilherme Fortes Monteiro de Castro, Eduardo da Silva Gonçalves Resumo A ordem jurídica sofreu, no transcurso da história, uma longa mudança evolutiva, que conduziu a uma multiplicidade de resultados, com a instituição básica de cinco correntes jurisdicionais, sendo que as que mais suscitam…

O ACESSO À JUSTIÇA CONFERIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988: A responsabilidade das partes para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional Cecília Teresa de Menezes Oliveira1 RESUMO O trabalho demonstra que o acesso à Justiça promovido pela Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O…

3.1 A teoria da constituição e Carlos Britto. 3.2 A interpretação, a argumentação e Plauto Faraco. 3.3 A interpretação constitucional e Luiz Roberto Barroso. 3.4 Interpretação e aplicação do direito e Eros Grau. 3.5 Uma nova crítica do direito e Lênio Streck. 3.6 Hermenêutica constitucional e Peter Häberle. 4 Conclusão. Referências RESUMO: Inicialmente fizemos uma síntese do conceito de hermenêutica jurídica, passando a tecer alguns comentários sobre a nova hermenêutica constitucional,

Maringá/PR (UEM) Não há, numa Constituição, cláusulas a que se deva atribuir meramente o valor moral de conselhos, avisos ou lições. Todas têm a força imperativa de regras, ditadas pela soberania nacional ou popular a seus órgãos. ( Rui Barbosa) RESUMO: Um dos mais avanços na Ciência Constitucional certamente é atribuição, principalmente pós 1945, de força normativa ao texto constitucional. As Constituições deixam de ser caracterizadas como meras cartas políticas e passam a ser o…

06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE...........................................................................................01…

________________________________ Iredjô de Oliveira Souza UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Iredjô de Oliveira Souza Graduanda em Direito pela Universidade CESMAC. RESUMO: A súmula 554 do STF, pela qual o pagamento do cheque emitido sem provisão de fundos não obsta o prosseguimento da ação se efetuado após o recebimento da denúncia, está sendo entendida doutrinariamente, “a contrario sensu”, que se o…

realizada e apresentada à disciplina de Direito Processual Civil, do Curso de Direito – 3º. Período, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Professor: Renê Hellman. Telêmaco Borba 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo esclarecer ao leitor o que vem a ser o princípio da cooperação, bem como o ativismo judicial, ambos vêm se firmando de tal maneira em nosso ordenamento que se faz necessária uma adequação de nossos…

direit o Fernando Rabello 100 A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL JOHN RAWLS’ THEORY OF JUSTICE AND THE CONSTITUTIONALITY OF AFFIRMATIVE ACTIONS IN BRAZIL Regis Gonçalves Pinheiro RESUMO ABSTRACT Examina a Teoria da Justiça de John Rawls e, a partir dela, avaliar como a Justiça brasileira se posiciona perante as políticas de afirmação social, em favor das minorias sociais. Aborda a questão da conduta proativa…