Resumo Lei Eca

O ASSISTENTE SOCIAL E SUAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO PROFISSIONAL: Criança e Adolescente. Camila Santos Oliveira Prof.ª Orientadora: Kallena Almeida Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Serviço Social 14/02/2014 RESUMO O assistente social, ao atuar na intermediação entre as demandas da população usuária e o acesso aos serviços sociais, coloca-se na linha de intersecção das esperas pública e privada, como um dos agentes pelo qual o Estado intervém no espaço doméstico dos conflitos,

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ESTABELECIDAS NA LEI 8.069/1990, EM DESCONSIDERAÇÃO À PROPOSTA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. RESUMO Introdução: Em virtude dos excessivos episódios que ocorrem no Brasil em que menores de 18 anos praticam condutas descritas como crime ou contravenção penal onde é tido como ato infracional gera uma indispensável discussão entre uma possível redução da maioridade penal, e a aplicação das medidas socioeducativas estabelecidas na Lei 8.069/1990. Objetivo:…

“A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.”, ou seja, o Estado deve primar pela família, independentemente de seus arranjos familiares. Mesmo com tantas leis, normas e estudos, o processo de adoção em nosso país ainda é demorado, mas é possível observar uma melhora com relação ao tempo de espera. A ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criado em 1990, vem de encontro a todas as necessidades das crianças e/ou adolescentes, e pertencer a um lar é uma destas…

DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TRABALHO INFANTIL Acadêmica Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SESO125) – Prática do Módulo III RESUMO O tema central abordado é direito da criança e do adolescente tendo como foco o trabalho infantil. O trabalho infantil consiste num dos principais desafios sociais que estão sendo encarados no Brasil, o Governo e a sociedade civil se unem para cumprir a legislação que almeja a…

ENSINO ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO DE DEUS* Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Professor e pelo Aluno. Discorre sobre as finalidades da Educação Brasileira e a compatibilidade da proposta de capacitação de profissionais de educação com modelo que favoreça o exercício da cidadania por crianças e por adolescentes. Efetiva-se análise da influência do conhecimento do ECA na qualidade de ensino.…

Adolescente Luiz Antonio Miguel Ferreira Promotor de Justiça – SP RESUMO: O presente texto procura abordar a questão da bioética e sua relação com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com especial atenção aos direitos fundamentais referente a vida, a saúde, a liberdade, respeito e a dignidade. Trata de estabelecer uma ligação entre tais direitos e a bioética e sua implicação em relação a criança, nas questões estabelecidas pela lei menorista. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2.…

---------------------------------------08 4 Referencias-----------------------------------------------------------------------------------09 5 Anexos-----------------------------------------------------------------------------------------10 RESUMO O Presente tema aborda a existência de crianças e adolescentes em um contexto de abandono, miséria e violência. Abordaremos também os Direitos da Infância e da Juventude presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, e a relação…

...................... 4 3 CONCLUSÃO ..................................................................................... 6 4 REFERÊNCIAS .................................................................................. 7 1 INTRODUÇÃO Resumo O abandono de crianças no Brasil existe desde o século XVIII, pois muitas mães e famílias não tinham condições de criar seus filhos e acabavam abandonando-os nas ruas. O principal fator do abandono sempre foi a miséria vinculada…

Santo André, 03 de Novembro de 2014. SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 03 2.0 O ECA 03 3.0 O ESTATUTO DO IDOSO 05 4.0 O ECA ART 05 E A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 06 4.A FORMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA 06 4.B O SERVIÇO SOCIAL E O POSICIONAMENTO MEDIANTE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 07 4.C A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL 07 5.0 RESUMO GERAL 08 6.0 ARTIGO CIÊNTIFICO 11 7.0 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 12 8.0 METODOLOGIA 13 9.0 CONSIDERAÇÕES

Pré-Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Pesquisa Científica como pré-requisito para a conclusão do curso Pós Graduação Lato Sensu. Orientador: Prof. Marcos BELO HORIZONTE 2014 RESUMO Vivendo no mundo globalizado, é possível vermos os reflexos que a sociedade enfrenta com a violência e a marginalidade atualmente. A desigualdade social e a segregação racial são fatores que nos mostram como a juventude de…