Resumo Lei Eca

E: RESPONSABILIDADE MORAL E SOCI AL DO PROFESSOR Elcy Mori SEED Sa ndra Regina Mantov ani Leite Univ ersid ade Estadual de Londrina sleite@ue l.br RESUMO A dis cussão do artigo em questão justific a -s e princ ipalmente pela e minen te neces sidade dos educadores da Educaç ão Infantil e Ensino Fundamen ta l e m conhece r e aplicar a Lei 8069/90. Atualmente, os educadores sã o s ubmetidos às v elhas estruturas, as quais, geralmente não os lev am a estabe lecer u m d iálog o…

disciplinas de: Psicologia Social, Sociologia, Filosofia, e Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social lI. Orientadores: Prof. Lisnéia Rampazzo, Sergio de goes Barboza, Adarly Rosana, Márcia Bastos. Caruaru-PE 2012 RESUMO O trabalho aborda questões relativas ao abandono de crianças brasileiras desde o século XVIII até os dias atuais e aos problemas gerados através do preconceito, da discriminação, da miséria e das migrações rurais para às cidades. A…

essencial a importância dos pais na sua formação. Crianças abandonadas moralmente se tornam adultos inseguros e sentimentos de culpa e rejeição são formados. Introdução Conhecer a historia é entender o presente, no texto que segue, traçamos um breve resumo relacionando o Serviço Social desde os primeiros indícios de atuação do Assistente Social no Brasil, suas influencias, passando por importantes mudanças políticas econômicas que trouxeram para o debate a implantação da Reforma com…

Criança e do Adolescente CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CRAS Centro de Referência da Assistência Social CREAS Centro de Referência Especializados da Assistência Social CT Conselho Tutelar ECA Estatuto da Criança e do Adolescente FACCAT Faculdades Integradas de Taquara FASE Fundação Estadual de Atendimento Sócio-Educativo FEBEM/RS Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor do Rio Grande do Sul FIA Fundo…

RETA FINAL CURSO DAMÁSIO DPE/PR - 1ª Aula – 16/06/2012 – ECA – Professor Guilherme Madeira blog: professormadeira.com twiter: @madeiradez Considerações Iniciais do professor a respeito da prova: Para o professor, a primeira fase do concurso será igual outra qualquer, ou seja, muita lei e súmula e pouca doutrina, e em geral acredita que será bem equilibrada. Quanto ao examinador, Dr. Diego Vale de Medeiros, disse ser um “monstro”, tem 29 anos e tem preferencia às questões de…

SUMARIO RESUMO .........................................................................................................................2 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................3 CAPITULO 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas…

Almada – j. 4-8-94). Para tecermos um raciocínio acerca do assunto trataremos abaixo da qualificação do ato infracional, a legislação que o abrange, jurisprudência e assuntos correlatos. O Ato infracional é o ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes. Só há ato infracional se àquela conduta corresponder a uma hipótese legal que determine sanções ao seu autor. No caso de ato infracional…

1 ECA 25 QUESTÕES TEMAS MAIS IMPORTANTES DA PARTE CÍVEL: o Adoção; o Guarda; o Direito da convivência familiar; o Estado de adoção. OBJETO DO ECA: • Criança: pessoa até 12 anos incompletos; • Adolescente: entre 12 e 18 anos; ATENÇÃO: Pode ser aplicado o ECA a maior de 18 anos e ao meior de 21, de maneira excepcional e tem que haver expressa previsão legal. Ex. 1: Intervenção ao maior de 18 anos; Ex. 2: Adoção de maior de 18 anos, desde que ele já esteja na…

Letícia Santos de Jesus Tatiane Santos Alves SERVIÇO SOCIAL X ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reinserção familiar e social Salvador 2012 Edjane Barbosa Oliveira Hávila Linhares de Medeiros Jacira Barbosa dos Santos Letícia Santos de Jesus Tatiane Santos Alves SERVIÇO SOCIAL X ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reinserção familiar e social Trabalho…

trabalho acadêmico aos que são e ainda serão o futuro: às crianças de todo o país. "Eduquem as crianças, afim de que não seja necessário punir os homens" - Pitágoras. Resumo: A marginalidade infantil vem crescendo paulatinamente no território nacional, sem a devida observação por parte da sociedade e do Estado. Como causas, é possível destacar a deteriortação familiar, o abandono do menor, e há…